O Ministério Público Federal (MPF) está investigando um possível esquema de pirâmides instalado em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. Dentre as empresas envolvidas estão a Unick Forex e a InDeal.
O procurador da República Celso Tres, numa entrevista cedida na segunda-feira (18) ao programa Gaúcha, da Rádio Gaúcha, disse que a criptomoeda não ter regulação não justifica essas empresas multiplicarem esses rendimentos da noite para o dia.
“Tivemos mês no ano passado que passou mais de R$100 milhões apenas de crédito de uma dessas empresas. (…) oferecem lá 15% de rendimento ao mês mais 5% de cada novo investidor que a pessoa levar para o sistema”.
O Procurador afirma que a investigação começou a partir de dados levantados pela Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e alguns outros órgãos, que forma levados espontaneamente pelas pessoas.
Apesar de serem alguns elementos iniciais, como afirma o próprio Procurador Federal, ele disse que tudo indica se tratar de “um caso clássico de pirâmide financeira”, como foi a Telexfree — que em 2013 foi desmantelada.
“(…) é a famosa pirâmide na qual há um motivo qualquer para alguém oferecer um grande rendimento de dinheiro, igual já tivemos um caso internacional, inclusive, que tinha americano envolvido. Foi a Telexfree no Brasil, que era ligações telefônicas a partir de anúncios, que as pessoas pagavam e ofereciam 200% de rendimento ao ano. Então aqui no caso é a criptomoeda”.
Ele afirma que existem outras empresas além da InDeal e da Unick Forex, suspeitas de se utilizarem do mercado de criptomoedas para atrair investidores que só dão conta do golpe quando não encontram mais dinheiro.
“O alastramento disso é muito rápido (…) viraliza no mercado. As pessoas acabam se entusiasmando com esse tipo de taxa e aplicam desmesuradamente (…) No início, obviamente, elas recebem, as vítimas vão se dar conta a partir de agora quando não encontrarem mais o dinheiro”.
Tres disse também que essas companhias não atuam apenas no Vale dos Sinos e que esse dinheiro investido nelas vem de diversas localidades do país.
Aos investidores que possuem dinheiro em empresas que prometem mundos e fundos como as citadas, ele recomenda que “tente o máximo possível resgatar e conseguir o dinheiro de volta”.
Ele explica que nesses esquemas a pessoa “multiplica o número de investimentos pagando inicialmente taxas altíssimas, mas se rompe porque não tem recurso para pagar”.
O Procurador afirma que a Unick Forex já está tendo problemas para pagar alguns investidores.
CVM e InDeal
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está com os olhos atentos sobre a InDeal e a Unick Forex.
Essa última companhia citada está suspensa de fazer oferta pública de investimentos, ainda assim tem passado por cima da decisão do órgão regulador. Isso mesmo sob pena de multa diária de mil reais.
Conforme a colunista Giane Guerra, do GauchaZH, a Indeal foi denunciada à CVM, que abriu processo em agosto de 2018. O fato é que, não há ainda qualquer decisão da agência reguladora referente ao caso.
Responsabilidade dos cartórios
O Procurador da República chamou a atenção para a responsabilidade dos cartórios sobre os contratos firmados por essas empresas investigadas.
Ele disse que o caso será levado à Corregedoria do Tribunal de Justiça ao qual compete fazer a correição dos serviços notariais.
Tres afirma que o cartorário não deve apenas reconhecer a firma, mas também se atentar para a legalidade do negócio jurídico a ser firmado.
“Embora o tabelião não seja o juiz ou o arbitro, tem a responsabilidade de examinar a boa-fé daquele ato. A própria norma geral do Tribunal de Justiça diz que eles têm de aconselhar as partes e orientá-las. Se o sujeito aparecer lá vendendo metade do céu ou metade do inferno, o cartório não pode reconhecer firma naquilo. É porque aquele ato ali é uma fraude”.
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