Imagem da matéria: Manhã Cripto: Reforma do Imposto de Renda no Brasil mira criptomoedas no exterior; Aptos (APT) salta 9%
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Na contramão de algumas altcoins, as principais criptomoedas andam de lado no aguardo de dados da inflação nos EUA nesta quinta-feira (10), enquanto índices acionários globais avançam impulsionados por medidas da China para estimular viagens ao exterior. 

O Bitcoin (BTC) opera em leve baixa de 0,9% nas últimas 24 horas, cotado a US$ 29.496,88, segundo dados do Coingecko.  

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Em reais, o BTC recua 0,92%, para a R$ 144.952,62, de acordo com o Índice do Portal do Bitcoin (IPB).   

O Ethereum (ETH) registra queda de 0,5%, negociado a US$ 1.850,09.  

XRP, emitido pela Ripple, perde 2,2% nas últimas 24 horas. A SEC, a CVM dos EUA, sinalizou na quarta-feira (9) que o órgão vai recorrer da recente decisão de um tribunal que concluiu que a XRP não constitui necessariamente valor mobiliário,  informou o Decrypt

“A SEC busca certificar a decisão do Tribunal de que as ofertas e vendas ‘programáticas’ dos réus para compradores de XRP em plataformas de negociação de criptoativos e ‘Outras distribuições’ da Ripple em troca de mão de obra e serviços não envolveram a oferta ou venda de valores mobiliários”, disse a SEC disse em documento judicial.  

token APT, da blockchain Aptos, vai na contramão do mercado e sobe 9%. A Aptos Labs e a Microsoft firmaram uma parceria de vários anos para ajudar a impulsionar a adoção da web3 por meio da inteligência artificial. O acordo visa o desenvolvimento de ferramentas com o Azure OpenAI da Microsoft e tecnologia blockchain da Aptos. 

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Solana (-0,9%) e Polygon (-0,5%) mostram pouca variação mesmo após a decisão da corretora Bitstamp de interromper a negociação, a partir de 29 de agosto, de vários tokens que foram considerados valores mobiliários nos EUA. 

Outras altcoins operam entre perdas e ganhos nesta manhã, entre elas BNB (-1,1%), Dogecoin (+0,1%), Cardano (-0,2%), Polkadot (-0,8%), Shiba Inu (-1,1%) e Avalanche (-1,2%). 

Bitcoin hoje 

Após ensaiar uma recuperação na quarta-feira (9), o Bitcoin volta a ser negociado em terreno negativo à espera de dados sobre a inflação ao consumidor nos EUA. 

Pesquisa da Bloomberg com economistas aponta que o chamado CPI e o núcleo do índice devem ter subido 0,2% em julho na comparação mensal, o mesmo aumento de junho. Nesse ritmo, a leitura do núcleo seria consistente com a meta de 2% do Federal Reserve na base anualizada e também reforçaria a tese de manutenção dos juros pelo BC americano em setembro. 

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Nem o lançamento de uma stablecoin pelo gigante de pagamentos PayPal serviu para impulsionar o Bitcoin acima dos US$ 30 mil. Apesar da euforia do mercado, a líder democrata Maxine Waters disse estar “profundamente preocupada” com os planos da empresa devido à falta de regulação federal para as stablecoins nos EUA, de acordo com comunicado da deputada

Apesar dos desafios regulatórios, o mercado de stablecoins pode crescer para quase US$ 3 trilhões em cinco anos em relação aos US$ 125 bilhões atuais, mostram projeções do Bernstein

Criptomoedas no radar da Receita Federal 

No Brasil, a medida provisória que aborda a tributação de investimentos no exterior agora inclui a taxação de ganhos com criptoativos e carteiras digitais fora do país, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. 

As novas regras de tributação no exterior faziam parte de outra medida provisória que caduca no fim do mês. Agora, as mudanças foram incorporadas à MP 1.172, que corrige o salário mínimo e foi aprovada na terça-feira (8) pela comissão especial do Congresso. 

Segundo a Folha, o texto precisa ser votado na Câmara e no Senado até 28 de agosto para não perder a validade. 

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“Por não haver uma definição clara sobre sua natureza, criptoativos poderiam ser utilizados, em princípio, para operações com empresas sediadas no exterior, burlando as restrições impostas pela Medida Provisória 1171/2023”, disse ao InfoMoney o advogado Isac Costa, sócio do Warde Advogados e professor do Ibmec. “O objetivo da emenda foi impedir uma brecha nas transações com offshores.” 

CPI das Pirâmides Financeiras 

A CPI das Pirâmides Financeiras recebeu na quarta-feira (9) executivos de três exchanges do Brasil (MBBitso Brasil e Foxbit), que explicaram o mercado de criptomoedas a partir de suas perspectivas e deram detalhes sobre a forma como operam no país. 

Reinaldo Rabelo, CEO do MB, destacou a necessidade de distinguir as operações com criptoativos de golpes financeiros:  

“Criptomoedas não têm nada a ver com pirâmides financeiras”, afirmou Rabelo. “Pirâmide é uma atividade que pode usar cripto como parte do convencimento das pessoas, como no passado já se usou outros ativos, como boi, avestruz, linhas de telefone. Ou seja, o objeto muitas vezes não tem nada a ver com a fraude. Nós temos hoje práticas que inibem o uso do MB como ferramenta para cometimento de crimes.” 

Um ponto em comum defendido pelos executivos foi a segregação patrimonial, para evitar o uso indevido de fundos de usuários pelas exchanges: “Nós nunca tocamos no dinheiro do cliente e não existe nenhum tipo de mistura entre ativos que são colocados na nossa custódia”, afirmou Thales Freitas, diretor-presidente da Bitso Brasil. 

Parlamentares também estão de olho no uso de corretoras de criptomoedas no país para financiar os atos golpistas, em uma nova frente de investigação da CPI do 8 de Janeiro, informou a Folha.  

E em mais um capítulo da saga da Braiscompany, cujos sócios Antonio Neto Ais e Fabrícia Campos se tornaram réus após uma denúncia do Ministério Publico da Paraíba, promotores também incluíram na documentação diversas capturas de tela que mostram as conversas da dupla com seus subordinados para organizar a fuga do Brasil e sua viagem para a Argentina. Acusados de lucrar com uma pirâmide financeira, ambos seguem foragidos. 

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Outros destaques das criptomoedas  

A plataforma de finanças descentralizadas Munchies estreia no mercado brasileiro em 28 de agosto. De acordo com o Valor Econômico, o protocolo pretende fazer a ponte entre usuários brasileiros e aplicativos descentralizados internacionais, mas sem a custódia de ativos, que ficam a cargo dos próprios clientes. Liderada por Thiago Arnese e Chris Enytc, a Munchies também quer se tornar um neobanco baseado em blockchain com a oferta de serviços financeiros a preços competitivos, conforme o jornal. 

Na Rússia, a autoridade monetária do país vai testar o rublo digital no mundo real com 13 bancos na próxima semana, segundo anúncio na quarta-feira (9). Em julho, o presidente Vladimir Putin assinou uma lei para viabilizar a chamada moeda digital do banco central, ou CBDC na sigla em inglês. Sob fortes sanções dos EUA e da Europa após a invasão da Ucrânia, a Rússia vê o rublo digital como uma forma de contornar as restrições financeiras, destaca o CoinDesk. 

No Reino Unido, o Banco da Inglaterra também avança os planos para criar uma libra digital, que entra na fase de design. O BOE está em busca de acadêmicos e pesquisadores para integrar o recém-criado Grupo Consultivo Acadêmico (AAG), que pretende reunir especialistas de várias disciplinas relacionadas ao projeto da CBDC britânica, incluindo os campos de política monetária, finanças, ciências comportamentais e teoria da inovação, segundo comunicado

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