Imagem da matéria: Manhã Cripto: Receita coloca corretoras estrangeiras na mira e CVM pode flexibilizar regras para tokenizadoras; Coinbase ameaça sair dos EUA 
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Investidores de criptomoedas pisam no freio em meio ao menor apetite por risco, e os principais tokens operam com estabilidade na manhã desta terça-feira (18). Na Ásia, as bolsas devolveram os ganhos recentes com dados mistos sobre a economia da China, que cresceu acima do esperado, mas mostra uma recuperação desigual. 

Na Europa e EUA, traders continuam atentos à temporada de balanços, com resultados programados da Johnson & Johnson, Bank of America e Goldman Sachs nesta terça. 

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Depois de registrar a maior queda desde 9 de março na sessão anterior, o Bitcoin (BTC) mostra leve baixa de 0,7% nas últimas 24 horas, cotado a US$ 29.737,68, segundo dados do Coingecko.  

Em reais, o BTC recua 0,68%, para R$ 148.042,25, de acordo com o Índice do Portal do Bitcoin (IPB).   

Dados econômicos recentes reforçam apostas em mais um aumento da taxa de juros nos EUA em maio, enquanto há menos convicção sobre cortes este ano. 

O Bitcoin pode recuar para US$ 27 mil se “o mercado continuar descontando alguns dos 60 pontos-base ou mais de cortes nas taxas ainda precificados no final do ano”, disse à Bloomberg Tony Sycamore, analista de mercado da IG Australia. 

No caso do Ethereum (ETH), analistas da exchange cripto Coinbase veem uma forte ação de preço pelo menos até o fim do mês, na esteira da atualização Shanghai

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Além do impacto limitado das retiradas de ETH na cotação do token, o desempenho do Ethereum no acumulado do ano ainda é mais fraco em relação ao do Bitcoin, aponta o relatório, o que abre espaço para mais valorização. 

O Ethereum também anda de lado nesta terça, negociado a US$ 2.099,56. Em sete dias, a segunda maior criptomoeda mostra alta de quase 10%, de acordo com o CoinGecko

Solana (SOL) perde 1,2% nas últimas 24 horas, mas ainda sobe 19,6% em uma semana. 

A Grayscale Investments, que administra o GBTC, maior fundo de Bitcoin do mundo, acaba de fazer uma aposta na Solana. 

A gestora lançou o fundo Solana Trust (GSOL), que vai acompanhar o desempenho da SOL, permitindo que investidores de varejo tenham exposição à criptomoeda sem a necessidade de investir diretamente no token, que já subiu 150% este ano, de acordo com o Blockworks

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Investidores que apostam em criptomoedas-meme já embarcam em uma nova onda: “Pepe the Frog”. 

Segundo o CoinDesk, o token Pepe (PEPE) lançado no domingo (16) se valorizou 21.000% nos últimos três dias, com US$ 30 milhões em volumes de negociação na Uniswap e capitalização de mercado de US$ 33 milhões na manhã desta terça-feira. 

“A ‘memecoin’ mais memorável que existe. Os cachorros tiveram seu dia, é hora do Pepe assumir o comando”, diz o site da criptomoeda. 

Outras altcoins se alternam entre perdas e ganhos nesta terça, entre elas BNB (-0,4%), XRP (+0,0%), Cardano (-0,2%), Dogecoin (-2,1%), Polygon (+0,1%), Polkadot (+1,7%), Avalanche (+3,1%) e Shiba Inu (-1%). 

Debate entre CVM e tokenizadoras 

De acordo com reportagem do Valor Econômico, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai debater a flexibilização, pelo menos por enquanto, de parte das regras de securitização de recebíveis e de financiamento coletivo (“crowdfunding”) para que as tokenizadoras possam seguir com operações da renda fixa digital.  

No começo do mês, a autarquia agitou o mercado com uma orientação afirmando que tokens de recebíveis ou tokens de renda fixa são valores mobiliários. 

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Entre as mudanças propostas, segundo o Valor, está a possibilidade de dispensar a exigência de escriturador e de depositário centralizado, já que a tecnologia blockchain pode responder por esse serviço. Em relação ao crowdfunding, a CVM considera estender o limite de R$ 40 milhões de receita anual das emissoras e reduzir o intervalo de 180 dias entre as captações. 

“É importante olhar a tokenização sob a ótica correta e não buscar o enquadramento em estruturas tradicionais já conhecidas. Mais do que uma nova tecnologia, é um novo modelo de negócio, capaz de oferecer acesso e liquidez com ativos que não estavam disponíveis para todo o mercado e que não são valores mobiliários ou certificados de recebíveis. Estamos bastante convictos disso”, disse ao Valor Vanessa Butalla, diretora jurídica do MB. 

No caso da Liqi, a empresa prefere manter a suspensão das ofertas até que as regras estejam mais definidas. 

“100% dos clientes da Liqi são regulados. Ou é um gestor, um FIDC [Fundo de Investimento em Direito Creditório], um banco, uma empresa que acessa o mercado. Os emissores não estão confortáveis e nós também, por isso estamos parados”, disse Daniel Coquieri, CEO da Liqi, em entrevista ao Valor

Receita Federal aperta o cerco 

Corretoras estrangeiras que atuam no Brasil, como a Binance, podem ter que pagar mais impostos daqui em diante. 

Segundo o Valor, a Receita Federal buscar tributar a negociação de criptoativos de exchanges internacionais, com um potencial de arrecadação de R$ 500 milhões por ano. 

Como são considerados produtos importados, a maior parte do volume negociado nessas plataformas por pessoas físicas escapa da tributação, aponta a o jornal. 

Além das corretoras cripto, a Receita também pretende tributar e exigir licença de operação das casas de apostas esportivas no Brasil por meio de uma futura Medida Provisória (MP) – mas as novas regras vão deixar os cassinos online de fora. 

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Na prática, isso significa que as novas regras serão criadas serão aplicadas para plataformas como Betano e Bet365, mas não irão incluir o portal de jogos de azar Blaze, entre outros. 

Uma fonte próxima de grandes players de casas de apostas esportivas que atuam no país estimou ao Portal do Bitcoin que o mercado movimente um valor de cerca de R$ 12 bilhões ao ano. 

Caso Braiscompany 

Enquanto os donos da Braiscompany continuam foragidos, novos dados sobre a empresa vêm à tona. Suspeita de prática de pirâmide financeira, a Braiscompany teria lesado pelo menos 3.364 consumidores, com um prejuízo de R$ 258,2 milhões, segundo informações do InfoMoney, que cita o MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba.  

O balanço é baseado em reclamações online feitas por consumidores entre os dias 2 e 31 de março. 

“Estamos verificando a possibilidade de novas diligências, bem como a necessidade da adoção de outras medidas judiciais na esfera cível, pleiteando o reconhecimento de irregularidades de natureza consumerista e eventuais danos causados à coletividade”, disse o promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, diretor do MP-Procon. 

Outros destaques das criptomoedas  

O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, indicou que a maior exchange cripto dos EUA pode deixar de operar no país se não houver clareza regulatória, de acordo com o CoinDesk. Durante a Fintech Week em Londres, Armstrong disse que “qualquer coisa está sobre a mesa, incluindo realocação ou o que for necessário”, quando perguntado pelo ex-ministro da Finanças do Reino Unido George Osbourne, se a Coinbase poderia deixar os EUA. 

“Acho que os EUA têm potencial para ser um mercado importante para cripto, mas, no momento, não estamos vendo clareza regulatória de que precisamos”, disse. “Acho que, em alguns anos, se não virmos essa clareza regulatória surgir nos EUA, talvez tenhamos que considerar investir mais em outras partes do mundo.” 

Mas reguladores americanos não dão trégua. O Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York disse que vai começar a cobrar de empresas de criptomoedas registradas no estado os custos de supervisão e exame anuais, informou o Wall Street Journal

A nova regra, adotada na segunda-feira (17) e aplicada às empresas que possuem o chamado Bitlicense, alinha o setor cripto mais de perto com a forma como a agência cobra seguradoras e bancos em Nova York pelas taxas de avaliação que financiam as operações da agência. 

Em meio à pressão regulatória global, a corretora cripto Bybit decidiu instalar sua sede em Dubai, enquanto a exchange Luno, controlada pelo Digital Currency Group, vai encerrar operações em Singapura. Enquanto isso, plataforma de crédito cripto Babel conseguiu estender o período de proteção contra credores. 

Celebridades que promoveram a FTX, incluindo o ex-jogador de futebol americano Tom Brady, ex de Gisele Bündchen, e o comediante Larry David, criador da série “Seinfeld”, disseram que um processo de investidores que buscam indenização após o colapso da exchange cripto deve ser arquivado, de acordo com a Reuters

A ação coletiva proposta em Miami alega que as contas com rendimento da FTX eram valores mobiliários não registrados que foram vendidos ilegalmente nos EUA, o que exigia dessas celebridades a divulgação dos ganhos embolsados. Mas os acusados disseram em documentos judiciais que nunca promoveram as contas em questão no caso e não causaram perdas aos investidores. 

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