Ilustração de bandeira do Brasil dentro moeda de Bitcoin
Marco Legal das Criptomoedas no Brasil foi sancionado em dezembro de 2022 (Foto: Shutterstock)

As principais criptomoedas começam a segunda-feira (28) no vermelho, enquanto no mercado acionário investidores parecem mais animados com medidas da China para impulsionar a negociação na renda variável. 

O Bitcoin (BTC) recua 0,6% nas últimas 24 horas, para US$ 25.897,37, segundo dados do Coingecko.   

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Em reais, o BTC perde 0,52%, negociado a R$ 127.343,65, de acordo com o Índice do Portal do Bitcoin (IPB).   

O Ethereum (ETH) mostra queda de 1%, cotado a US$ 1.633,59.  

Outras altcoins também registram perdas, entre elas BNB (-0,4%), XRP (-2,8%), Cardano (-1,5%), Dogecoin (-1,8%), Solana (-1,4%), Polkadot (-1,8%) e Avalanche (-1,8%). Polygon vai na contramão e sobe 1%. 

Shiba Inu cai 2,2%, apesar da retomada dos saques em sua rede de segunda camada Shibarium, após os problema registrados no lançamento da primeira versão. 

PEPE recua 4,4% após o projeto confirmar que três pessoas que pertenciam ao time roubaram cerca de US$ 15 milhões em tokens na semana passada da carteira “multisig” da memecoin. As criptomoedas foram ilegalmente transferidas para as exchanges OKX, Binance, Kucoin e Bybit e depois vendidas, segundo o The Block

Hashdex inova em proposta de ETF 

A brasileira Hashdex, maior gestora de criptoativos da América Latina, entrou na corrida de gigantes que buscam aprovação para lançar um fundo de índice (ETF) de Bitcoin à vista, ou spot, nos EUA. 

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Segundo o Decrypt, ao contrário da abordagem adotada por empresas como a BlackRock, que optaram por uma parceria com a Coinbase para cumprir exigências da SEC para evitar a manipulação de preços e fraudes, a Hashdex escolheu uma bolsa regulada para sua estratégia, a CME. 

A ideia da gestora seria incluir Bitcoin à vista em seu ETF de futuros de Bitcoin já disponível no mercado e mudar o nome do fundo para “Hashdex Bitcoin ETF”. 

De acordo com documento regulatório enviado à SEC por meio da NYSE, a Hashdex propõe comprar Bitcoin à vista diretamente de corretoras dentro da própria CME, em vez de “transações em exchanges spot não reguladas”.  

Especificamente, investir no Hashdex Bitcoin ETF envolveria a troca de contratos futuros por uma exposição equivalente spot, no lugar de compras em dinheiro nas exchanges, de acordo com tuíte do analista da Bloomberg James Seyffart. 

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Com US$ 435 milhões sob gestão, a Hashdex destaca que foi a primeira a lançar um ETF com exposição a criptoativos no Brasil e o primeiro do mundo, conforme o Decrypt. 

Em comentário no X, antigo Twitter, Alistair Milne, fundador do Altana Digital Currency Fund, classifica o novo pedido da Hashdex como “difícil de rejeitar” pela SEC. 

Enquanto traders aguardam a decisão de reguladores nos EUA sobre ETFs de Bitcoin à vista, gestoras reforçam a aposta em fundos de índice atrelados a contratos futuros de BTC e Ethereum, como é o caso da Ark Invest e 21Shares, que fizeram um pedido conjunto para lançar esses produtos. 

Bitcoin hoje 

Após as vendas que levaram à reversão de posições compradas, ou que apostam na alta dos preços, o Bitcoin retoma a tendência de estabilidade, na casa dos US$ 26 mil. 

Apesar das fortes perdas recentes, o JPMorgan vê pouco potencial de baixa no curto prazo para os criptoativos, pois essa reversão estaria mais perto do fim do que do começo, segundo relatório. 

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No entanto, análise da Bloomberg destaca que os mercados financeiros globais devem começar a semana em clima de cautela após autoridades monetárias dos EUA e da Europa sinalizarem que as taxas de juros permanecerão altas por mais tempo. 

Durante a conferência em Jackson Hole, Wyoming, o presidente do banco central dos EUA, Jerome Powell, não descartou novas altas de juros se necessário, ressaltando que tudo dependerá dos dados, já que a economia americana ainda se mostra aquecida. 

Mas no mercado cripto as temperaturas ainda estão baixas em meio ao prolongado inverno: duas novas métricas buscam prever quanto tempo o “bear market” vai durar. 

Julgamento do Faraó do Bitcoin 

Reportagem do Estadão diz que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prepara o julgamento de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como o “Faraó do Bitcoin”, para amanhã (29).  

Além do roubo do dinheiro de milhares de investidores brasileiros pela pirâmide financeira da GAS Consultoria, o Faraó também é acusado de ser líder de uma organização que monitorava e assassinava rivais no mercado de criptomoedas, como mostram áudios obtidos pelas autoridades

O relator do caso é o presidente da CVM, João Pedro Nascimento. Para especialistas ouvidos pela Agência Estado, o fundador da GAS deve ser condenado por unanimidade.  

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Conforme o jornal O Globo, credores lesados vão receber uma proposta de conciliação para pagamento das dívidas da GAS. 

Glaidson Acácio dos Santos também é investigado pela CPI das Pirâmides Financeiras em andamento no Congresso.  

E uma das empresas recém-investigadas pela CPI é a agência de viagens 123milhas, que teve a quebra de sigilo bancário aprovada por deputados. Os sócios da empresa entraram com pedido no Supremo Tribunal Federal para recorrer da decisão, informou o Valor Econômico

Tributação de criptoativos 

A ideia de criar um imposto para investimentos em criptomoedas no exterior parece que foi deixada de lado pelo Congresso neste momento, mostra reportagem do Portal do Bitcoin. O chamado jabuti – uma medida colocada dentro do texto de uma outra lei de um tema completamente diferente – havia sido incluído na Medida Provisória 1.172/2023, que aumenta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. 

Já nos EUA, o governo avança com os planos de tributação da indústria.  

Corretoras de criptomoedas, incluindo exchanges e processadoras de pagamentos, teriam que declarar novas informações sobre as vendas e trocas de ativos digitais dos usuários ao Internal Revenue Service (IRS), equivalente à Receita Federal, sob uma proposta do Departamento do Tesouro dos EUA publicada na sexta-feira (25).  

A regulamentação abordaria as plataformas cripto mais como corretoras que lidam com ações e fundos mútuos do que como exchanges de ativos digitais, o que gerou críticas na comunidade

Outros destaques das criptomoedas  

A Binance parou de oferecer aos clientes a opção de pagar uns aos outros por meio de bancos da Rússia sancionados, segundo o Wall Street Journal, que em recente reportagem havia detalhado como a maior exchange cripto do mundo estava supostamente ajudando russos a enviar dinheiro para o exterior.

O chamado serviço “peer-to-peer” da plataforma já não lista cinco bancos russos sob sanções como método para usuários transferirem rublos entre si. Em resposta ao WSJ, um porta-voz da Binance disse: “Atualizamos regularmente nossos sistemas para garantir a conformidade com os padrões regulatórios locais e globais. Quando lacunas nos são apontadas, procuramos abordá-las e remediá-las o mais rápido possível”. 

Na Coreia do Sul, exchanges de criptomoedas precisarão reservar pelo menos 3 bilhões de wons (US$ 2,3 milhões) mantidos em contas bancárias a partir de setembro, em uma medida para reforçar a proteção aos consumidores, segundo o The Block, que cita informações da agência de notícias sul-coreana News1

Grandes corretoras do país, entre elas Upbit e Bithumb, estão em condições de cumprir as novas regras, de acordo com diretrizes divulgadas em julho pela Federação de Bancos da Coreia. O montante mínimo exigido para reservas seria equivalente a 30% da média de depósitos diários, como forma de cobrir perdas de usuários em caso de um evento de risco.  

Enquanto isso, a nova stablecoin do PayPal ainda mostra baixa procura, de acordo com relatório da empresa de dados Nansen, com poucas pessoas usando e mantendo o token PYUSD em carteiras de autocustódia. 

“Na superfície, há uma falta de demanda dos usuários de criptomoedas por PYUSD quando existem outras alternativas”, disse a Nansen, segundo a qual a fraca demanda poderia ser explicada porque a gigante de pagamentos tem como alvo um grupo demográfico diferente. A stablecoin foi lançada em parceria com a Paxos, que ainda detém mais de 90% da oferta de PYUSD, enquanto exchanges como Kraken, Gate.io e Crypto.com respondem por 7%. 

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