Manhã Cripto: BC quer apertar regulação cripto no Brasil por suspeitas de evasão fiscal com stablecoins

Para Campos Neto, o recorde de importação de criptoativos no Brasil levantou a suspeita
Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto

Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto durante audiência Pública na comissão de Finanças e Tributação da Câmara (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)

As criptomoedas de maior capitalização operam em terreno positivo na manhã desta quinta-feira (28), na contramão dos índices acionários globais, que sentem o peso do rali do petróleo com o barril Brent perto de US$ 97, o que piora o cenário para a inflação. 

Traders seguem o drama das negociações entre parlamentares republicanos e democratas sobre projetos de lei de gastos para evitar uma paralisação do governo americano. O chamado “shutdown” poderia afetar os trabalhos de várias agências americanas, incluindo a SEC, a CVM dos EUA. 

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A reguladora começou a avaliar os pedidos de fundos de índice (ETFs) de Bitcoin à vista da Franklin Templeton e de um ETF de Ethereum spot da brasileira Hashdex. A SEC adiou uma decisão sobre as solicitações de ETFs de Ether da ARK 21Shares e VanEck. 

Diante da ameaça de maior turbulência nos mercados financeiros, alguns especialistas dizem que o Bitcoin começa novamente a ser visto como refúgio, mostra análise da Bloomberg. 

O BTC sobe 0,2% nas últimas 24 horas, cotado a US$ 26.409, segundo dados do Coingecko.   

Em reais, o BTC avança 1,2%, negociado a R$ 133.037, de acordo com o Índice do Portal do Bitcoin (IPB).   

O Ethereum (ETH) registra ganho de 0,6%, a US$ 1.618.

As altcoins operam com pouca variação, entre elas BNB (-0,1%), XRP (-0,2%), Cardano (-0,0%), Dogecoin (+0,1%), Polkadot (+0,1%), Polygon (-0,0%), Shiba Inu (+0,3%). Solana (+1%) e Avalanche (+1,1%) sobem com mais força. 

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BC mira ‘atividades ilícitas’ com cripto no Brasil 

O Banco Central do Brasil está disposto a apertar o cerco contra práticas irregulares no mercado de criptoativos, segundo informações da Reuters e do InfoMoney

Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que os reguladores vão investigar o lastro das criptomoedas devido ao salto das importações de ativos digitais por brasileiros, que foi recorde em agosto. 

Foram importados US$ 1,32 bilhão em ativos digitais no mês passado, aumento de 17,4% em relação a 2022. Com isso, o acumulado de 2023 até agosto chegou a US$ 7,42 bilhões, praticamente igualando o resultado dos 12 meses de 2022, quando a importação foi de US$ 7,49 bilhões. 

Para Campos Neto, há uma percepção de que a demanda local se inclinou para as stablecoins, e as pessoas estariam usando as criptomoedas mais como meio de pagamento e não apenas para investimento. 

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“Entendemos que muita coisa está ligada à evasão fiscal ou ligada a atividades ilícitas”, afirmou o presidente do BC. 

Golpes aplicados com criptomoedas já estão sendo investigados pela CPI das Pirâmides Financeiras em andamento no Congresso. 

A Comissão aprovou a quebra de sigilo bancário de Ronaldinho Gaúcho, como também do influenciador Diego Aguiar, que ironizou a medida: “Fico Feliz”.  

Kraken aposta em ‘TradFi’ 

A exchange cripto americana Kraken planeja oferecer negociação de ações listadas nos EUA e fundos de índice (ETFs) a partir de 2024, disse uma pessoa com conhecimento do assunto à Bloomberg. Fundada há 12 anos, é a primeira incursão da empresa nas finanças tradicionais, ou “TradFi” no jargão do mercado, fora do mundo de criptoativos, segundo a agência. 

No começo, a Kraken vai permitir negociações nos EUA e no Reino Unido por meio de um serviço criado por uma nova divisão chamada Kraken Securities. De acordo com a fonte, a exchange cripto já possui as licenças regulatórias exigidas no Reino Unido e solicitou à Autoridade Reguladora da Indústria Financeira (Finra) dos EUA uma licença de corretora no país. 

Em resposta à Bloomberg, um porta-voz da Kraken não quis comentar. A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido não respondeu de imediato e um porta-voz da Finra disse que a agência não comenta pedidos de adesão. 

A Kraken tem ganhado participação de mercado com o recuo da Binance, no alvo de reguladores globais. A fatia de 3,5% da Kraken no trading global do mercado à vista é a maior desde 2018, de acordo com dados da CCData e Bloomberg. 

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Disputa entre Gemini e Genesis Global 

Reportagem do jornal New York Post revela que a exchange Gemini, fundada pelos gêmeos Cameron e Tyler Winklevoss, sacou secretamente US$ 282 milhões da Genesis Global – poucos meses antes de a plataforma de crédito cripto congelar as retiradas, medida que deixou os clientes do Gemini Earn sem acesso aos seus depósitos. 

O Earn era um programa de renda passiva com criptoativos oferecido em parceria pela Gemini e pela Genesis Global, empresa do conglomerado Digital Currency Group (DCG), que também é dono da gestora Grayscale e do CoinDesk. 

Cerca de US$ 900 milhões em depósitos de clientes da Gemini foram bloqueados em 16 de novembro, na esteira do “crash” do mercado com o colapso da exchange cripto FTX, fundada por Sam Bankman-Fried. 

Desde então, os gêmeos Winklevoss travam uma batalha judicial com o bilionário Barry Silbert, fundador do DCG, para recuperar os fundos congelados. 

O saque de US$ 282 milhões realizado pela Gemini teria ocorrido em 9 de agosto, de acordo com o New York Post, que teve acesso a e-mails internos, documentos e entrevistou pessoas com conhecimento do assunto. 

Uma pessoa contou à Bloomberg que os fundos retirados da Genesis foram usados para criar uma reserva destinada a garantir que os clientes do Gemini Earn pudessem fazer resgates imediatos. Essa fonte disse que nenhuma quantia foi transferida diretamente para os fundadores da Gemini. 

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A Gemini e os gêmeos Winklevoss ainda não responderam a pedidos de comentários. O DCG não quis comentar. 

Em janeiro deste ano, tanto a Gemini quanto a Genesis foram acusadas pela SEC de oferecer valores mobiliários não registrados por meio do programa Earn. 

Extradição do fundador da Terraform 

Também na mira do xerife de Wall Street, o fundador da Terraform Labs, Do Kwon, solicitou a um tribunal federal que rejeite o pedido da agência americana para questioná-lo nos EUA sobre a implosão dos tokens Terra e Luna, mostram documentos registrados na quarta-feira (27) em um tribunal de Nova York. 

Os advogados argumentam que seria “impossível” trazer Kwon para os EUA, já que ele permanece detido indefinidamente em Montenegro. O ex-executivo, dizem, também não pode fornecer um depoimento por escrito à SEC, porque isso violaria seus direitos ao devido processo sob a lei dos EUA. 

O colapso do ecossistema Terra antecedeu a ruína de empresas cripto provocada pela quebra da FTX. 

Em meio aos preparativos para o julgamento de Bankman-Fried, reportagem do New York Times mostra como o ex-CEO conseguiu “queimar” a imagem da indústria de criptoativos perante a elite política de Washington.  

Prova de sua influência na época foi seu encontro, em fevereiro de 2022, meses antes de a FTX pedir recuperação judicial, com o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, segundo e-mails ao qual o New York Times teve acesso. 

Outros destaques das criptomoedas  

Documentos vazados do processo da Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA contra a Microsoft sobre sua aquisição da Activision revelam planos para a integração de uma carteira cripto no ecossistema de console Xbox de próxima geração. O slide de uma apresentação interna de maio de 2022 sugere que os usuários teriam várias maneiras de gastar dinheiro, incluindo uma ferramenta de “cripto wallet”. Não está claro se a Microsoft desenvolveria uma carteira internamente ou criaria uma integração com “wallets” existentes, informou o Decrypt.

A Meta Platforms, dona do FacebookWhatsApp e Instagram, lançou na quarta-feira (27) a próxima geração de seus óculos de realidade virtual, o Meta Quest 3, em mais uma tentativa da empresa de se consolidar no chamado metaverso, de acordo com a FolhaPress. Bem mais barato do que o Vision Pro da Apple, que será vendido por US$ 3.500, o equipamento da Meta chega ao mercado dos EUA por US$ 500 (cerca de R$ 2.500). 

Em mais uma novidade, o ChatGPT, criado pela startup OpenAI, ganhou outros poderes, segundo o New York Times. Com dois novos recursos, o chatbot terá capacidade de “ver, ouvir e falar”. O ChatGPT vai poder analisar e responder a imagens, por exemplo. Ao inserir a foto de uma bicicleta, o usuário pode receber instruções sobre como abaixar o assento, ou obter sugestões de receitas com base em uma foto dos ingredientes em uma geladeira.