A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu terça-feira (11) que colaboradores da Indeal, que estavam presos, deveriam ser soltos. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre.
Segundo informações do Jornal Novo Hamburgo, Flavio Gomes Figueiredo e Paulo Henrique Godoi Fagundes tiveram os habeas corpus concedidos pelos desembargadores da 7ª turma do TRF4. Fagundes foi o indicado pelo PSL durantes o primeiro turno das eleições de 2018 para analisar uma suposta fraude nas urnas eletrônicas.
Apesar de o caso seguir sob segredo de Justiça, os advogados Vinicius Ferrasso da Silva e Mauren Hoffmann, que representam respectivamente Figueiredo e Fagundes, afirmam que a decisão foi unânime.
Os dois advogados ainda disseram que seus clientes deverão estar em liberdade nessa quarta-feira (12).
De acordo com o Gauchazh, os dois homens foram presos em maio após a deflagração da Operação Egypt, da Polícia Federal. Eles vinham aguardando o andamento do processo no presídio Central de Porto Alegre.
Figueiredo, atuava na empresa Indeal na área de Marketing, e Fagundes, na área de Tecnologia da Informação. Com a concessão do Habeas Corpus, eles responderão o processo fora do presídio.
Ainda não há informação se eles deverão usar tornozeleira eletrônica ou se aguardarão o andamento da ação em prisão domiciliar, conforme ocorreu com Karin Denise Homem. Ela é esposa de Ângelo Ventura da Silva, um dos sócios da InDeal, que está preso desde o dia 21 de maio.
Karin estava entre os 10 presos e foi liberada pela Justiça para cumprir prisão domiciliar.
O caso dela, entretanto, se diferencia dos dois homens que tiveram o Habeas Corpus concedido pela Justiça. Karin foi beneficiada por uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que prevê prisão domiciliar para mães de filhos com menos de 12 anos — ela é mãe de uma criança de oito anos.
Perito nas urnas
O especialista em blockchain Paulo Fagundes foi indicado pelo partido do então candidato Jair Bolsonaro durante as eleições como perito do PSL.
Em outubro do ano passado, o especialista foi indicado para acompanhar auditoria de urnas eletrônicas do TSE e, consequentemente, obter acesso ao sistema de votação. Na época, ele classificou o sistema de segurança das urnas como como frágeis. Nenhuma fraude, porém, foi comprovada.
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Polícia Federal x Indeal
A empresa Indeal vinha sendo investigada por esquema de pirâmide financeira com o uso de criptomoedas. Desde janeiro, a Polícia Federal estava apurando a atuação da Indeal que fazia oferta pública de investimentos e captava pessoas sem a autorização da Comissão de Valores Mobiliários.
Os colaboradores, bem como os sócios dessa empresa foram presos a partir da Operação Egypt. Dentre as prisões feitas, a que mais chamou a atenção foi a do perito Paulo Fagundes.
O engenheiro em Blockchain, que teria sido indicado antes pelo presidente Jair Bolsonaro para analisar se as urnas eletrônicas eram à prova de fraudes, estaria envolvido com o esquema fraudulento envolvendo criptomoedas.
Foi por meio da Operação Egypt que a Polícia Federal com o apoio da Receita Federal, descobriu que a empresa estava insolvente. O auditor fiscal de Receita Federal que atua em Novo Hamburgo, Heverton Luiz Carbelon declarou que a Indeal tinha um rombo de R$ 300 milhões.
Os rendimentos mensais de 15% ao mês a partir de investimentos em criptomoedas não passavam de promessas sem qualquer fundamento.
O delegado da Polícia Federal responsável pela investigação, Eduardo Bollis explicou que os integrantes da Indeal aplicavam em fundos comuns de renda fixa que davam retorno de no máximo de 2% ao mês.
Carbelon afirmou que o dinheiro que entrava saia para gastos pessoais dos sócios, esposas e até terceiros. Entre os gastos estão a compra de jóias, carros luxuosos e até um apartamento no valor de R$ 10,5 milhões em Florianópolis.
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