O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de liberdade por meio de habeas corpus feito por Francisley Valdevino da Silva, conhecido como o “Sheik das Criptomoedas“. A decisão, publicada nesta segunda-feira (16) pelo tribunal, foi tomada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.
O mérito do pedido (HC 796118 ) do Sheik sequer foi analisado. Isso porque a defesa do réu tentou entrar com o habeas corpus direto no STJ, mas a jurisprudência da corte é que primeiro deve ser acionado o tribunal de origem, para que não ocorra interferências de uma instância em outra.
“A presente pretensão não pode ser acolhida por esta Corte Superior, pois a matéria não foi examinada pelo tribunal de origem, que ainda não julgou o mérito do writ originário”, disse a ministra.
Assis Moura ainda ressaltou que existe um processo de outro HC pedido no STJ de Francisley que ainda está para ser julgado.
“Destaca-se, desde logo, a tramitação do HC 787717/PR, impetrado nesta Corte Superior de Justiça em favor do mesmo paciente, sob fundamento diverso. O feito, sob relatoria da Ministra Laurita Vaz, possui agravo regimental pendente de julgamento”, lembrou.
Prisão do fundador da Rental Coins
Em dezembro, a Polícia Federal do Paraná indiciou seis pessoas acusadas de lesar milhares de investidores brasileiros por meio da Rental Coins, a pirâmide financeira com criptomoedas de Francisley Valdevino da Silva.
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Fancisley é um dos indiciados pela PF nesta fase que representa a conclusão das investigações da Operação Poyais, que derrubou a Rental Coins.
O Sheik está preso desde novembro do ano passado. As estimativas são de que tenha deixado um prejuízo de R$ 1 bilhão.
A prisão ocorreu pouco após decisão da Justiça Estadual do Paraná de decretar a falência da Rental Coins.
No dia 6 de outubro, a Polícia Federal já havia realizado mais de 20 mandados de busca e apreensão contra o Sheik, acusado de montar uma organização criminosa que movimentou R$ 4 bilhões pelo sistema bancário oficial do Brasil, um valor que não leva em consideração as movimentações com criptomoedas.
Francisley é acusado de iludir milhares de vítimas que acreditavam nos serviços prometidos através de suas empresas, os quais consistiam no aluguel de criptoativos com pagamento de remunerações mensais que poderiam alcançar até 20% do capital investido.
Alegando vasta experiência no mercado de tecnologia e criptoativos, ele teria iludido os clientes informando possuir uma grande equipe de traders que realizariam operações de investimento com as criptomoedas alugadas e, assim, gerariam lucro para suportar o pagamento dos rendimentos.
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