Atualização: Foi incluído o posicionamento da Pay Retailers Cobrança e Serviços em Tecnologia após a publicação da reportagem.
Correção: Pay Retailers Cobrança e Serviços em Tecnologia não tem relação com os traders Raphael Single Filsner, Gustavo Single de Aguiar e Luzia Nunes Terezinha Filho e não captou dinheiro ao contrário do que foi informado inicialmente. O texto foi corrigido.
A juíza Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, determinou o bloqueio de R$ 11,5 mil de um grupo de traders de IQ Option, plataforma proibida no Brasil pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
De acordo com a decisão, publicada na terça-feira (26) no Diário de Justiça do estado, os traders Raphael Single Filsner, Gustavo Single de Aguiar e Luzia Nunes Terezinha Filho captaram dinheiro das supostas vítimas e prometeram pagar juros de 50% ao mês em cima dos aportes, mas sumiram com o dinheiro. A Pay Retailers Cobranca e Servicos em Tecnologia Ltda, facilitadora de pagamentos da IQ Option, também é ré no processo.
“Mesmo nesta fase de cognição sumaria, é possível extrair indícios de que os autores tenham sido, de fato, induzidos a participarem de um caso de pirâmide financeira, semelhante a vários outros casos dessa natureza ocorridos no país que lesaram pessoas incautas que desejavam obter lucro fácil”, disse a magistrada.
Como a decisão é de primeira instância, cabe recurso. A reportagem não localizou a defesa do grupo de traders.
Promessas pela IQ Option
Nos autos do processo, o casal disse que conheceu Raphael, que seria representante dos outros traders citados, em agosto de 2020. Na ocasião, segundo as supostas vítimas, ele afirmou trabalhar com investimentos no mercado financeiro e fez promessas de ganhos de até 50% em cima dos aportes financeiro
Segundo os autos, Raphael dizia ser capaz de pagar esse lucro gigantesco, fora da realidade do mercado, por meio de operações na plataforma IQ Option.
O casal fez vários aportes financeiro ao longo de três meses. Para convencê-los de que o trabalho era sério, Raphael costumava enviar prints com informações falsas sobre lucros, segundo os autos da ação.
Deixou de pagar
Apesar das promessas, os traders de IQ Option não pagaram os valores prometidas, mesmo depois dos contatos feitos pelo casal.
“Transcorrido o prazo pactuado, a parte requerida não cumpriu com o acordo e deixou de devolver os valores investidos na operação e os respectivos rendimentos aos autores, passando a proferir meras promessas infundadas e falácias acerca da restituição dos valores”, consta nos autos
“Tentou-se, por várias vezes, finalizar a negociacão acordada entre as partes para que fossem restituídos os valores, mas não se alcançou êxito”, diz o processo.
Traders podem desaparecer com dinheiro, diz juíza
Na decisão, a juíza disse que o bloqueio do valor é necessário porque há indícios de o caso ser um esquema de pirâmide financeira.
Além disso, falou que existe o risco “de os requeridos (grupo de traders de IQ Option) desviarem o património pessoal para se esquivarem do cumprimento de suas obrigações para com os autores”.
“Desse modo, a concessão da tutela requerida é medida prudente a ser tomada, notadamente diante da probabilidade do direito e do perigo de dano”, complementou a magistrada.
Os traders têm 15 dias para se manifestar dentro do processo.
O que diz a Pay Retailers
Após a publicação da reportagem, a Pay Retailers ao Portal do Bitcoin a posição abaixo:
A Pay Retailers é uma das maiores plataformas de facilitação de pagamentos da América Latina, com presença de destaque em
países como Argentina, Brasil. Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, México, Panamá e Peru.
A decisão judicial em questão foi proferida em uma fase processual ainda inicial e se baseou apenas nas alegações e provas apresentadas pelos autores da ação, o que significa que nenhum dos réus teve oportunidade de apresentar suas respectivas defesas antes da decisão.
A Pay Retailers não tem nenhuma relação com os autodenominados ‘traders’ Raphael Single Filsner, Gustavo Single de Aguiar e Luzia Nunes Terezinha Filho, bem como não atua no mercado financeiro, seja como trader ou consultora, sendo sua função, exclusivamente, a de facilitadora de pagamentos internacionais, que são realizados e registrados na forma das normas vigentes do Banco Central do Brasil.
A Pay Retailers apresentará sua resposta nos autos do processo, para que se reconheça não ter nenhuma relação com os supostos danos causados pelos autonomeados ‘traders’, e que o serviço que lhe cabia foi integral e adequadamente prestado.
