O Governo Federal anunciou na sexta-feira (29) que inseriu o bConnect – tecnologia blockchain de compartilhamento de dados – no Portal Único de Comércio Exterior, plataforma que reúne procedimentos, normas e estatísticas sobre trocas internacionais de bens e serviços.
O bConnect começou a ser desenvolvido em maio de 2019 pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em parceria com a Receita Federal do Brasil. Na prática, disponibiliza dados de entidades certificadas pela Receita como Operador Econômico Autorizado (OEA). Um OEA é basicamente uma empresa autorizada a lidar com o comércio internacional em aduaneiras.
Além do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai também têm acesso às informações da plataforma.
Arquitetura distribuída
O bConnect tem arquitetura distribuída entre múltiplos computadores e uma rede privada. Além disso, todas as transações da ferramenta usam criptografia avançada, de acordo com o gerente de departamento do Serpro, Paulo Roberto Ramos.
“Essa é a base da tecnologia de blockchain do bConnect e é isso que possibilita a segurança, mantendo alto nível de confiabilidade, integridade e disponibilidade. Assim, o bConnect cumpre com a missão de garantir soberania e alto nível de segurança para continuidade dos negócios entre seus membros”, afirmou Ramos na matéria publicada pelo governo.
Blockchain no governo
Além do bConnect, o governo federal usa blockchain em outros setores do comércio exterior. No final do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou decreto que autoriza o uso da tecnologia na administração, fiscalização, controle e tributação das atividades do segmento.
Uma das mudanças autorizadas foi a possibilidade de confirmar com blockchain a autenticidade de documentos.
Outras pastas do governo também têm adotado a tecnologia que nasceu junto com o bitcoin. O Ministério da Agricultura, por exemplo, estuda implantar uma ferramenta que armazene, registre, organize e rastreie os processos e produtos agroindustriais da cadeia da cana-de-açúcar.
Já a Receita Federal criou uma base em blockchain que reúne dados do cadastro nacional de pessoas jurídicas e físicas.