A Justiça encontrou menos de R$ 130 mil nas contas das exchanges ligadas ao Bitcoin Banco. O valor do bloqueio autorizado em decisão judicial ocorrida na sexta (07) era de quase R$ 6 milhões.
O documento do Bacenjud divulgado nesta segunda-feira (10) mostra, por exemplo, que nem um real sequer foi encontrado nas contas da exchange NegocieCoins. Já na TemBTC foi congelado um total de R$ 5.157,62. As duas últimas são empresas de Cláudio Oliveira.
O maior valor, de R$ 122 mil, foi encontrado na BAT. Embora a exchange tenha sido amplamente divulgada como pertencente ao Bitcoin Banco, ela pertence ao empresário Alexandre Tuna Vaz dos Santos.
O sistema Bacenjud é um convênio firmado entre o Banco Central e a Justiça, no qual o juiz expede uma comunicação aos bancos para que se efetue o bloqueio das contas, até o valor total da ação.
Bloqueio do Bitcoin Banco
Na quinta-feira, a Justiça do Paraná ordenou bloqueio de R$ 5.942.117,83 das contas das empresas que compõem o Grupo Bitcoin Banco. A decisão foi em favor de 20 clientes dessas empresas que desde o dia 17 de maio vinham enfrentando obstáculos para sacar seus investimentos.
O juiz Evandro Portugal, da 19ª Vara Cível de Curitiba (PR), concedeu a tutela antecipada (espécie de liminar) para os clientes do Grupo Bitcoin Banco após analisar as dificuldades enfrentadas por eles.
“Ocorre que há pouco mais de 10 dias passaram a ter algumas dificuldades nas movimentações financeiras em virtude de problemas internos do grupo econômico requerido. Sendo as principais ocorrências a proibição de saques e limitações de acesso aos recursos.”
Portugal aponta, por meio de sua decisão, que o direito desses clientes “está demonstrado pelos documentos apresentados em juízo” e que o receio em perder todo o investimento feito nesse grupo econômico tem fundamento, o qual ilustra por si o dano que pode vir da demora da decisão.
“O fundado receio de dano se consubstancia pelo fato de que os requerentes podem vir a perder os valores em questão caso o grupo econômico requerido esteja com a saúde financeira comprometida.”
Entenda o caso
Desde pelo menos o dia 17 de maio, as exchanges do Bitcoin Banco estão com os pagamentos praticamente travados. Há algumas liberações na casa dos R$ 10 mil por pessoa, mas não há nenhuma informação sobre saques de Bitcoin.
A empresa informou aos clientes que haveria uma restrição individual e global de saques. As regras e prazos sobre as liberações mudaram diversas vezes. O prazo original não foi cumprido.
Além disso, em 28 de maio a Bat Exchange, que também é ligada ao Bitcoin Banco, anunciou que entraria em manutenção por tempo indeterminado sem explicar os motivos.
Além disso a empresa perdeu o selo qualidade de atendimento do Reclame Aqui, teve o volume desconsiderado no CoinMarketCap e ainda afirmou que entregaria os CPFs de mais de 2500 clientes à polícia.
