O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu na quinta-feira (25) pedido de dois diretores da pirâmide financeira Unick Forex e derrubou a exigência de pedido de fiança de R$ 200 mil imposta contra eles. Os beneficiados são Marcos Kronhardt e Danter Silva, que cumprem medidas cautelares enquanto aguardam julgamento.
O argumento da defesa dos réus é de que eles não possuíam o dinheiro para pagar a fiança, ponto com o qual até o Ministério Público concordou. Após virarem réus e terem sido presos, Kronhardt e Silva foram para prisão domiciliar por conta do esforço do estado brasileiro em combater a pandemia da covid-19.
“Não é provável que, mesmo tendo condições financeiras, os recorrentes simplesmente tenham se recusado a pagar o valor da fiança, em comportamento claramente nocivo a si mesmos, eis que encontram-se presos há mais de cinco meses”, disse o MP.
O ministro relator do caso (HC 125223), Rogério Schietti Cruz, ressaltou que o não pagamento da fiança fez com que permanecessem presos e que isso mostra não possuíam condições de arcar com o valor estabelecido.
“Vale dizer, o não pagamento da fiança pelos insurgentes, os quais se mantiveram presos em razão disso, denota que, de fato, não possuíam condições de arcar com o valor arbitrado”, afirmou o ministro.
Quem é Danter Silva
Segundo a Justiça, Danter Silva era um dos diretores e principais operadores da pirâmide da Unick. Esse não foi o primeiro caso em que Danter Silva se envolve com esquemas de pirâmide financeira. Ele também figura como réu em um processo movido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Fernando Pires Branco, delegado da Polícia Civil de Sapiranga, no Rio Grande do Sul, que foi responsável pela investigação que desmantelou a pirâmide ‘D9 Clube de Empreendedores’ disse ao Portal do Bitcoin, em abril de 2019, que Danter Silvar era responsável por captar clientes para a empresa.
Quem é Marcos Kronhardt
O trader Marcos Kronhardt foi uma das pessoas que participou ativamente da Unick Forex. Em vídeo produzido pela empresa suspeita de fraudes no mercado financeiro, Kronhardt era apontado apenas como um dos operadores de Forex na Unick. No entanto, a Justiça descobriu que ele na verdade era o cérebro dessas operações.
A Justiça, após ter acesso à investigação da PF, se convenceu que Kronhardt não era mero operador como afirmado. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ao analisar o recurso de Habeas Corpus, manteve a decisão da mantê-lo preso depois de constatar que o trader era o cérebro por trás das operações feitas pela Unick Forex.
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“Quanto a Marcos (Kronhardt), as investigações dão conta de que seria o operador da Unick, atuando junto ao mercado Forex em favor daquela empresa e possuindo controle de valores de moedas estrangeiras”.
Novos desdobramentos da Unick
Na quarta-feira (24), a Polícia Federal deflagrou a “Operação Templo da Máscara II” para cumprir três mandados de prisão e cinco de busca e apreensão na cidade de Curitiba (PR). Os alvos investigados são suspeitos de ocultar mais de R$ 100 milhões de organização criminosa cujos recursos teriam sido obtidos à época das fraudes financeiras identificadas na Operação Lamanai, ação policial que ocorreu em outubro de 2019 contra líderes da Unick Forex.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início a partir da análise de informações obtidas no âmbito da Operação Lamanai, ou seja, trata-se de um desdobramento do caso.
“Por meio de empresa voltada à educação financeira, os suspeitos captavam recursos de terceiros sob a pretexto de contrato de investimento-anjo, prometendo rendimentos acima daqueles pagos pelo mercado financeiro”, diz a nota da entidade.
Pirâmide Unick Forex
A Unick Forex é investigada por captar até R$ 29 bilhões de 1,5 milhão de pessoas. Na operação Lamanai, a PF encontrou e apreendeu 1500 bitcoins, milhões de reais, carros e imóveis.
A Unick Forex estava proibida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de atuar no mercado desde 2018, mas mesmo assim permanecia vendendo produtos sob a justificativa de que vendia produtos de educação.
Mais tarde, o negócio foi rebatizado de Unick Academy e a captação de clientes aumentou. Até meados de 2019, cumpriu os pagamentos. Porém, conseguia cumprir porque os novos clientes eram quem pagavam os antigos — modalidade clássica de uma pirâmide.
Com a promessa de lucro de 100% sobre o valor investido em até seis meses, a empresa teria captado ilegalmente cerca de um milhão de pessoas até se tornar alvo da Polícia Federal.
Fora as investigações sobre o prejuízo bilionário a clientes, pesa também sobre os líderes da Unick um processo na Justiça federal que apura a movimentação de R$ 269 milhões por meio de empresas de fachada para a prática de lavagem de dinheiro.
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