O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou o bloqueio dos bens do contador Fabiano Cruz Silva, da FC Contabilidade Ltda., investigado por envolvimento no esquema da suposta pirâmide financeira Skyline. A ação foi proposta por uma vítima da fraude e a decisão é da 7ª Vara Cível da Comarca de Osasco/SP.
A Skyline, empresa acusada de operar um esquema fraudulento de captação ilícita de recursos, já havia sido alvo de medidas judiciais anteriores, incluindo a intervenção em suas atividades. Entretanto, segundo os autos, a empresa encontra-se inativa, o que levou o Tribunal a estender a indisponibilidade de bens a outras pessoas físicas e jurídicas associadas ao grupo econômico.
O contador Fabiano Cruz Silva e sua empresa FC Contabilidade Ltda. foram identificados como integrantes do conglomerado da Skyline, utilizando-se do mesmo endereço comercial e possuindo vínculos diretos com os responsáveis pela fraude. Os bens do contador, agora congelados, poderão futuramente ser utilizados para ressarcir a vítima que entrou na Justiça.
“A decisão do TJSP reforça o entendimento de que, em casos de esquemas fraudulentos como pirâmides financeiras, a desconsideração da personalidade jurídica e a indisponibilidade de bens são medidas necessárias para evitar a dilapidação do patrimônio e garantir a reparação dos prejuízos sofridos pelas vítimas”, afirma Vitor Gomes Rodrigues de Mello, advogado responsável pela defesa da vítima da Skyline que conseguiu a vitória judicial.
Além deste caso, a Skyline e seus administradores são alvos de diversas ações judiciais no TJSP, e investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) dos estados de Mato Grosso e São Paulo indicam suposta prática de crimes como organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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Advogado de pirâmide teve caso parecido
Caso semelhante ocorreu em janeiro deste ano: a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de bens do advogado Assuramaya Kuthumi Meichizedek Nicola dos Anjos, após serem identificados indícios de seu envolvimento em atos ilícitos relacionados à Bluebenx, empresa acusada de operar um esquema de pirâmide financeira com criptomoedas.
A decisão foi da juíza Luciane Cristina Silva Tavares, da 3ª Vara Cível de São Paulo, e depois confirmada pelo Tribunal de Justiça em segunda instância.
A defesa da vítima autora da ação alega que Assurayama teria contribuído supostamente para ocultação de valores e bens dos sócios da Bluebenx por meio de seu escritório de advocacia.
Além disso, a defesa aponta que em inquérito policial em ação que tramita na 2ª Vara de Crimes Tributários de São Paulo está indicado que houve expressamente transferência de valores da pirâmide para Assurayama, o que o coloca como um suposto laranja do esquema.
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