Nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) designou a Polícia Federal, o Ministério Público e o COAF para investigar suspeitos de um golpe financeiro que ocorreu na cidade de Jacareí (SP). Intimou, também, exchanges de criptomoedas.
No processo Nº 1005924-11.2019.8.26.0292, segundo dados do JusBrasil, consta que o processo envolve uma empresa cujo nome fantasia é ‘Império Dellas’.
Marcio André Faria, advogado do autor da ação, afirmou ao Portal do Bitcoin que o processo foi movido após seu cliente ter perdido R$ 140 mil que foram investidos num negócio que não envolvia criptomoedas e prometia retorno financeiro de até 100%.
Tatiane Ramos, proprietária da Império Dellas; e o seu marido, Rafael Ramos; teriam aplicado golpe em pelo menos 40 pessoas e o prejuízo teria chegado aos milhões reais, conforme afirma o advogado:
“Só o meu cliente perdeu R$ 140 mil. Ouvi dizer que o prejuízo chega à casa dos R$10 milhões. Ao que sei por baixo tem em torno de 40 a 60 pessoas lesadas por ela e pelo marido dela”.
De acordo com Faria, o casal já vinha operando há algum tempo em Jacareí, com altas promessas de rendimentos e sem qualquer garantia de aquilo seria de fato cumprido.
“Ela dizia que fazia parte de um Grupo de empresas e que você seria um investidor. Ela prometia devolver o dinheiro e 50% do que você investia e em alguns casos até 100% de ganhos”, relatou.
Empresária pagava no início
Faria diz que não sabia com que frequência os pagamentos ocorriam. “me parece que era uma vez por mês”. De acordo com o advogado, Tatiane Ramos conseguia pagar as pessoas logo no início e isso lhe deu credibilidade, mas chegou uma hora que a coisa toda ruiu.
A decisão liminar favorável ao seu cliente é vista como algo positivo pelo advogado, mas ele pontua que há o risco de nada ser encontrado nas contas dos requeridos. “Acho muito difícil ter algo no nome dela, mas temos de acreditar que de repente consigamos algo”.
Bloqueio de bens e quebra de sigilo
A Justiça decretou a prisão de uma empresária de Jacareí e também de seu marido, ambos suspeitos de aplicarem um golpe financeiro na cidade, reportou o G1 na terça-feira (16). O golpe veio à tona no início do mês.
De acordo com a publicação, o marido da empresária passou a ser considerado suspeito após serem reveladas mensagens trocadas por aplicativo entre a esposa e um cliente.
“Cota do meu esposo fechada!! Cota 100% — 30 dias corridos fechada!!”, diz um trecho, divulgado pelo site.
A mulher prometeu às vítimas retornos de alta lucratividade em investimentos de empresa do ramo têxtil. A suspeita da polícia é de que a dupla atuava com um esquema de pirâmide. Ela e o companheiro agora são considerados foragidos.
Pelo menos cem pessoas já procuraram as autoridades policiais desde o início deste mês, quando empresária desapareceu com o dinheiro dos investidores.
Além do pedido de prisão, a polícia também pediu a quebra de sigilo bancário da dupla. Com a ação, as autoridades acreditam que locais que a dupla percorreu nos últimos dias podem ser revelados.
Exchanges são intimadas
De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo o TJ pede também o bloqueio de bens, de fundos em criptomoedas que forem localizados por meio do CPF dos acusados em corretoras brasileiras e de recebíveis em cartões de crédito.
“Diante dos fatos trazidos, já amplamente divulgados pela imprensa e envolvendo diversos cidadãos desta Comarca, com descrição de conduta que muito se assemelha à prática de crime pelos réus, defiro a tutela de urgência visando a tentar garantir eventual ressarcimento dos prejudicados, em caso de procedência da ação”, diz a publicação.
As empresas do setor de criptomoedas indicadas são as seguintes: Mercado Bitcoin, BitcoinTrade, Foxbit, Bitcambio, BitcoinToYou e Braziliex.
As empresas de cartão de crédito que serão notificadas são: Mastercard, Visa, Elo, American Express, Diners Club, Maestro, Hipercard e Getnet.
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Defesa pede gratuidade
“Indefiro o pedido de justiça gratuita pois a parte autora não só deixou de apresentar elementos que atestem, efetivamente, a necessidade de tal benesse como também trouxe demonstrativos de que “investiu” quantias elevadas de dinheiro”.
Como essa resposta a Justiça indeferiu o pedido de gratuidade no pagamento das custas, visto que a empresa tem “certamente” como pagar.
“Ora, se para “investir”, com tamanha falta de cuidado, tem dinheiro aparentemente de sobra, certamente terá também para pagar um serviço público”, diz o texto.
A explicação vem logo em seguida:
“A gratuidade é destinada somente àqueles que, realmente, a merecem. Diante, porém, da aparente incapacidade financeira atual do autor, defiro o recolhimento das custas e despesas processuais ao final”.
O golpe de Jacareí
A mulher procurada já teve várias lojas de roupas na cidade de Jacareí. Ela arrecadava dinheiro das pessoas com a promessa de altos rendimentos oriundos do setor têxtil.
As autoridades estimam que o prejuízo pode chegar a R$ 4 milhões, bem como um número maior de lesados.
Segundo Pedro Silva, delegado responsável pelo inquérito, a prisão da empresária deve esclarecer se havia mesmo uma empresa envolvida no esquema.
Lucro de até 80%
Em um dos boletins de ocorrência, onde foram registados os relatos de 13 vítimas, consta que havia uma parceria entre elas e uma fábrica de roupas de São Paulo, intermediada pela suspeita.
Eles então repassavam os valores à empresária com a promessa de que receberíam lucros entre 30% e 80% sobre o valor investido no ‘acordo comercial’.
No final do mês passado, a suspeita informou os investidores que ela tinha ‘quebrado’.
Ela disse que tinha tomado um calote da empresa onde aplicava o dinheiro e que estaria estudando uma forma de ressarci-los. Desde então ela não foi mais encontrada.
Família deixou a cidade
A família da empresária entrou em contato com o G1 após o jornal tentar contato com a suspeita. Os familiares disseram que deixaram a cidade devido a ameaças e que não sabem do paradeiro da mulher.
*Colaborou Alexandre Antunes
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