A influencer Mirela Janis, ex-participante do reality ‘De Férias com o Ex’, da MTV, divulgou em um seu perfil no Instagram um curso de apostas esportivas que alega ter gerado a alunos um lucro médio mensal de 70% nos primeiros oito meses de 2020. Contudo, no site de defesa do consumidor Reclame Aqui já existem diversas reclamações contra a empresa.
Em um story compartilhado na terça-feira (6) para seus mais de 4 milhões de seguidores, Mirela fez propaganda do ‘Lance Premium’. O curso, que custa R$ 197, informa que ensina as melhores técnicas e dicas para lucrar no mercado de apostas em modalidades esportivas.
“Tem um curso, que é o Lance Premium, que vai te ensinar tudo e você não vai precisar aprender sobre futebol ou nada disso. Esse curso vai te ensinar a ganhar dinheiro em casa”, disse a infuencer.
Mirela falou ainda que, depois que o aluno assiste todos os vídeos, ele é adicionado em um grupo de sinais do Telegram, no qual especialistas supostamente mandam as apostas prontas para as pessoas.
“Eu já fiz minha primeira aposta e ganhei um dinheirinho. Apostei R$ 5 e tive de retorno R$ 50 (valorização de 900%), gente. É muito top”, disse a influencer.
Curso é pura enrolação, diz consumidor
Na plataforma de defesa do consumidor Reclame Aqui, o curso promovido pela influencer já é alvo de reclamações. No início deste mês, por exemplo, um consumidor de Caldas Brandão (PB) disse que seguiu as indicações do material, mas só perdeu dinheiro.
“Esse curso é enrolação, o que você ganha você perde e o pessoal do suporte não responde, nem mesmo esses caras do Instagram que divulgam o curso. Quero o meu dinheiro de volta”, escreveu.
Outro internauta de Palhoça (SC) disse que o produto não tem qualidade. “Comprei um curso na Lance Premium dia 26/12, 3 dias depois vi que não atenderia minhas necessidades, logo comecei o processo de cancelar no site da Hotmart. Comecei todo o processo e não chegou o código no e-mail de verificação, mas só da erro e, além disso, o site todo em inglês dificultando tudo”.
A reportagem do Portal do Bitcoincontatou o Lance Premium por meio do telefone de suporte, mas apenas um robô respondeu. A influencer do ‘De Férias com o ex” também foi contada, mas não respondeu até o fechamento deste texto.
Lance Premium publicou informações conflitantes
O Lance Premium informou que as pessoas que seguiram as indicações do curso e do grupo de siniais tiveram rentabilidade média de 70% entre janeiro e agosto de 2020. O bitcoin, no mesmo período, valorizou apenas 37%, segundo o CoinMarketCap. O ouro, em todo o ano de 2020, valorizou 56%.
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Apesar de publicar a suposta rentabilidade dos primeiros meses de 2020, o Lance Premium só começou a funcionar no final do ano passado. O site do curso, por exemplo, foi lançado apenas em agosto, segundo a plataforma Whois. O nome do titular do endereço virtual é Jonatas Domingos. Não há CNPJ disponível.
A página do Facebook da empresa fez a primeira publicação apenas em novembro. Já o Instagram começou a ser atualizado em setembro. Por lá, o Lance Premium já começou a apagar comentários negativos de internautas.
Apostas esportivas são legais no Brasil?
Em 2018, o ex-presidente Michel Temer legalizou as apostas esportivas no Brasil por meio da Lei nº 13.756/2018. Ficou estabelecido, na época, que o Ministério da Economia regulamentaria o setor dentro de dois anos, definindo regras, tributações, entidade reguladora etc.
“Até hoje, no entanto, nenhum decreto foi publicado, mas somente duas minutas que apontam um possível caminho para o setor. Por isso, apesar de as apostas terem sido legalizadas, elas não estão regulamentadas no Brasil”, disse ao Portal do Bitcoin o advogado Udo Seckelmann, do escritório Bichara e Motta Advogados.
De acordo com Seckelmann, por causa dessa falta de regulação, as empresas com sede no Brasil não podem oferecer o serviço de apostas, pois a prática poderia ser enquadrada como contravenção penal. Entretanto, falou, companhias com sede e servidores no exterior – sem CNPJ no Brasil – podem atuar por aqui.
“Essas empresas estrangeiras podem aproveitar o mercado cinza existente no país por causa da falta de regras”, disse.
Em relação à divulgação de cursos sobre apostas esportivas, Seckelmann disse que não há nenhum impedimento legal. “Não vejo isso como infração ou algo proibido pela legislação, pois o mercado está legalizado, apesar de ainda não ser regulamentado”.
Celebridades e ofertas suspeitas
Assim como Mirela, outras celebridades também divulgaram cursos ou investimentos suspeitos nos últimos anos.
Uma delas foi a cantora Juliana Caetano, vocalista da banda Bonde do Forró. Em junho do ano passado, ela promoveu um suposto robô de criptomoedas que prometia 10% de lucro ao dia.
O youtuber Leo Stronda, conhecido por falar de musculação nas redes sociais, também promoveu um robô de uma empresa proibida de atuar pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).