O Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) desenvolveu uma plataforma de blockchain para a Receita Federal do Brasil (RFB), comunicou a instituição no início de maio.
De acordo com a nota, o foco é garantir a fidelidade de informações compartilhadas entre Brasil e países parceiros por meio da nova tecnologia.
O novo sistema está sendo chamado provisoriamente de bCONNECT e ainda está em fase de testes — o sistema está sendo alimentado com os dados brasileiros.
Ao final desta fase, o próximo passo será o desenvolvimento da rede e o estabelecimento de um smart contract entre Brasil e Uruguai, para seguir como apresentação do modelo aos demais países do bloco Mercosul.
O bCONNECT foi desenvolvido com o framework Hyperledger Fabric 1.4, uma aplicação de código-fonte aberta mantida pela The Linux Foundation.
A justificativa para a criação da plataforma, segundo o artigo, é que o comércio exterior representa consideravelmente uma parcela do Produto Interno Bruto (PIB) de um país.
Por isso, a instituição considera importante o investimento em soluções que garantam a segurança e a confiabilidade de transações digitais efetuadas por importadores e exportadores.
“A troca de informações entre os países é constante e precisa ser rápida, eficiente e segura. O que está escrito em blockchain, como se diz, está escrito na pedra, não se adultera”, disse Sérgio Alencar, auditor da Receita.
Blockchain da Receita Federal
A estatal definiu o bCONNECT como uma “ferramenta que permite o compartilhamento em rede de informações cadastrais das empresas certificadas pela Receita Federal como Operador Econômico Autorizado (OEA) e que usufruem de benefícios como facilitação dos procedimentos aduaneiros, tanto no Brasil quanto no exterior”.
O texto ainda diz que as empresas certificadas como OEA estão listadas na internet, mas que a Serpro precisava de um sistema que fosse possível enviar os dados das empresas brasileiras e ao mesmo tempo consultar a certificação de empresas estrangeiras.
Ronald Thompson, também auditor da Receita, disse que nenhum país é superior a outro e todos trabalham com contratos inteligentes multi-assinados. Agora deve haver um acordo bilateral de entrada na blockchain para garantir um modelo único de colaboração entre as nações.
“Cada país aloca seus dados, consulta os dados de outros países, realiza auditorias necessárias; então não poderia ser um banco de dados simples, centralizado em um único país”, explicou.
Ele acrescentou que, com o sistema via blockchain, os dados não poderão ser modificados ao longo do processo, um meio de autenticar as transações e garantir que não haveria a adulteração do próprio registro das transações em nenhum dos lados. Desta forma, disse, ficaria assegurada a integridade total da transação.
Já o gerente de produto blockchain da Serpro, Marco Tulio da Silva Lima, que também deixou seu comentário na nota, falou um pouco da parte operacional:
“Esta solução, que é independente quanto ao fornecedor, possibilita que as regras de acesso e visibilidade dos dados dos acordos bilaterais firmados sejam replicadas na rede de blockchain permissionada formada pelos nodes dos países do Mercosul”.
Conforme o artigo, o bCONNECT foi apresentado na última reunião do Mercosul, ocorrida nos dias 22 e 23 de abril em Buenos Aires, durante encontro do grupo de trabalho sobre harmonização do modelo de dados das declarações aduaneiras (MODDA).
Sobre a Sepro
Na condição de maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação do Brasil, o Serpro desenvolve soluções tecnológicas que viabilizam as ações estratégicas do Estado brasileiro, conforme informações no site da instituição.
Receita Federal e criptomoedas
No dia 07 de maio, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa 1.888/2019 que institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptomoedas.
De acordo com as novas regras, que serão aplicadas a partir de agosto deste ano, corretoras de criptomoedas, pessoas físicas e pessoas jurídicas terão reportar todas as transações realizadas por meio de criptoativos.
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