Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (ou SEC, na sigla em inglês) da Tailândia anunciou que irá implementar uma proibição a criptomoedas como método de pagamento a partir do dia 1º de abril.
A reguladora afirmou que criptomoedas podem afetar a estabilidade do sistema financeiro, apresentando riscos à economia do país.
Outros riscos destacados pela SEC incluem a perda do valor por conta da volatilidade de preço, ciber-roubo e vazamento de dados pessoais. A reguladora acrescentou que criptomoedas, como o bitcoin (BTC), podem ser usadas como uma ferramenta para a lavagem de dinheiro.
A iniciativa se alinha a outras discussões entre a SEC e o Banco da Tailândia (ou BOT). Anteriormente, ambas as entidades haviam ponderado os benefícios e riscos das criptomoedas, concluindo que empresas cripto devem ser regulamentadas.
Embora as restrições a pagamentos com criptomoedas entrem em vigor em 1º de abril, operadoras de ativos digitais que fornecem tais serviços terão até o fim de abril para cumprir com as regras, alegou a reguladora tailandesa.
Inclui a suspensão de todos os anúncios que solicitam pagamentos cripto e o alerta a clientes contra o uso de criptomoedas para tal fim.
A agência destacou que tanto a SEC como o BOT “veem os benefícios de diversas tecnologias por trás de ativos digitais, como a blockchain, e enfatizam e apoiam o uso da tecnologia para fomentar a inovação”.
A reguladora acrescentou que não está banindo o uso de criptomoedas para fins de investimento.
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Tailândia e cripto
O anúncio recente provavelmente é um choque para tailandeses que possuem criptomoedas.
De acordo com um artigo da Bloomberg que cita dados do governo tailandês, em janeiro de 2022, o valor dos ativos digitais armazenados por cidadãos disparou para 114,5 bilhões de bahts (ou US$ 3,4 bilhões) de apenas 9,6 bilhões de bahts há alguns anos.
A Autoridade de Turismo da Tailândia (ou TAT) também nutria esperanças de que criptomoedas pudessem ajudar a atrair turistas ricaços para impulsionar a economia pós-pandêmica da nação.
“Cripto é o futuro, então devemos tornar a Tailândia em uma sociedade positiva a cripto para dar as boas-vindas a esse grupo de turistas de qualidade”, disse Yuthasak Supasorn, presidente da TAT, em novembro.
Entre abril de 2022 a dezembro de 2023, novas medidas de alívio fiscal vão incluir a isenção de uma taxa de acréscimo de valor (ou VAT) de 7% para negociações com cripto em corretoras regulamentadas.
Antes disso, o departamento de receita da Tailândia abandonou planos de cobrar uma retenção na fonte de 15% a transações com criptomoedas, ou seja, traders cripto teriam de compensar seus prejuízos anuais com ganhos obtidos no mesmo ano.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.
