Tailândia desiste de plano de cobrar impostos de 15% sobre ganhos com criptomoedas

O departamento de receita da Tailândia abandonou um plano de impor uma retenção de impostos de 15% para transações com criptomoedas, de acordo com o Financial Times. A notícia surge em meio à oposição de traders do país.

A nova abordagem permite que traders cripto na Tailândia compensem seus prejuízos anuais de ganhos feitos no mesmo ano.

A notícia foi bem-recebida por entusiastas cripto, incluindo Pete Peeradej Tanruangporn, diretor executivo da corretora cripto Upbit.

“O departamento de receita fez bastante lição de casa e também conversou com operadores cripto para obter feedback. [A nova medida] é bem mais favorável tanto para investidores como para a indústria”, disse.

Tailândia e os criptoativos

A notícia surge após iniciativas da Tailândia em atrair investidores cripto ao país.

Em novembro de 2021, a Autoridade de Turismo da Tailândia (ou TAT, na sigla em inglês) se voltou para “milionários cripto” como um meio de impulsionar a economia do país, atingida pela pandemia.

Yuthasak Supasorn, o presidente do TAT, contou à Bloomberg que as pessoas que “se tornaram ricas ao reter moedas digitais” podem estar querendo gastar suas posses.

Ele acrescentou que “se puderem usar as moedas aqui sem ter de convertê-las ou pagarem impostos governamentais, então iria criar conveniência para elas”.

Porém, na semana passada, a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (ou SEC) da Tailândia afirmou que planejava emitir orientações sobre a restrição a pagamentos com criptomoedas.

A SEC tailandesa também havia reprimido a corretora cripto Binance.

Em junho de 2021, a reguladora enviou uma acusação criminal contra a Binance por operar um negócio de criptoativos sem ter uma licença.

E DeFi?

A SEC tailandesa também tem o mundo de US$ 197 bilhões das Finanças Descentralizadas (ou DeFi) como alvo.

Em junho de 2021, a reguladora disse que projetos DeFi poderiam ter de adquirir uma licença para operar na jurisdição.

“A emissão de tokens digitais deve ser autorizada e supervisionada pela Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio e a emissora deve divulgar informações e oferecer as moedas por meio dos portais de tokens licenciados sob o Decreto de Ativos Digitais”, afirmou a SEC na época.

*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.