O governo contratou os serviços da Blockchain Academy para treinamento sobre desenvolvimento, arquitetura e modelos de negócio utilizando o Blockchain. De acordo com a publicação feita nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União, as aulas ocorrerão no na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) de Santa Catarina, que contratou o serviço por R$ 252 mil.
Na publicação consta que serão ministradas 160 horas de treinamento em uma turma fechada no Dataprev catarinense. A contratação foi assinada no dia 04 desse mês e terá duração de 120 dias.
Sobre a parceira, em nota, a assessoria de comunicação da Blockchain Academy disse que o curso vai do ensino de conceitos básicos até desenvolvimento de estruturas como Hyperledger e Ethereum.
“Os alunos aprenderão a configurar um ambiente de desenvolvimento e criar uma aplicação do início ao fim, incluindo um front-end. Já entre as atividades do curso de Ethereum, aprenderão a linguagem Solidity, além de criar smart contracts e aplicá-los”, disse.
A ausência de processo licitatório nessa contratação é explicada sob o argumento de não haver viabilidade de competição ao tipo de serviço de treinamento similar prestado pela Blockchain Academy.
A fundamentação legal exposta pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência é que “a contratação direta será feita quando houver inviabilidade de competição, em especial na hipótese de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal”. A mesma norma deixa claro que essa contratação deve ser feita “com profissionais ou empresas de notória especialização”. Ela somente veda a inexigibilidade da licitação em caso de prestação de serviços de publicidade e divulgação.
Blockchain e Dataprev
O Dataprev terá de estar bem treinado com a tecnologia. Isso porque o Ministério do Planejamento do governo investiu no final do ano passado R$ 1.994.866,34 na contratação da empresa pública para serviço de acesso ao dados da rede permissionada Blockchain da Receita Federal.
De acordo com o extrato de contrato nº 7/2019 — UASG 201057, o Dataprev terá de prestar serviços de acesso a dados cadastrais do CPF por meio de rede permissionada, da Receita Federal. Esse acesso, então, estará aberto para os órgãos e entidades do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), conforme consta na publicação.
A empresa pública já vem se preparando para trabalhar com com a tecnologia pelo menos desde novembro de 2019, quando a Blockchain Academy foi contratada para dar treinamento sobre a tecnologia a servidores da Dataprev.
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