“Estamos alinhados com o resto do mundo. Esse movimento de golpes ligados a criptoativos é uma onda mundial, não só do Brasil”. A fala é de José Alexandre Cavalcanti Vasco, da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM).
O comentário do funcionário da CVM, publicado pelo Valor Econômico, foi sobre o desafio que as autoridades reguladoras em todo o mundo têm enfrentado com o surgimento de novas tecnologias.
A CVM preside o comitê de políticas de proteção a investidores da Organização Internacional de Valores Mobiliários (IOSCO). O Órgão reúne as comissões de valores mobiliários de diversos países.
Segundo o jornal, a popularização de investimentos mais sofisticados provenientes de novas tecnologias facilitam irregularidades.
Isso tem ampliado o escopo de atuação de golpistas, mais precisamente no mercado de criptomoedas, onde a “forte volatilidade, são especialmente usadas como chamariz de ganhos fáceis para enganar investidores incautos”.
Falta e conceitos básicos
De acordo com o diretor-executivo da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), Diego Perez, a falta e conceitos básicos, ou seja, a pouca familiarização dos novos investidores em novos mercados é que torna o ambiente vulnerável.
“A tecnologia pode fazer com que pessoas mal intencionadas se escondam atrás da ‘inovação’ para cometer fraudes”, disse Perez.
No ano passado, a Associação assinou com suas associadas um documento de intenção de padronização de procedimentos de compliance e normas de conduta.
Segundo o executivo, as empresas afiliadas passam por um processo seletivo — elas têm que atender padrões mínimos de ética e conduta.
CVM e criptomoedas
A CVM tem dados várias alertas sobre atuações irregulares de empresas que oferecem serviços de oferta de investimentos. Ultimamente a que tem dado dor de cabeça à Autarquia é a Unick Forex, agora chamada de Unick Academy.
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O órgão já colocou muitas empresas contra a parede, como Fx Trading e Empiricus, por exemplo.
Desde março, a autarquia determinou a imediata suspensão de veiculação de qualquer oferta pública de oportunidades de investimento em valores mobiliários realizadas pelas empresas e pessoas citadas anteriormente.
A reguladora pediu, inclusive, que, “caso seja investidor ou receba proposta de investimento por parte da referida empresa e/ou pessoas, entre em contato com a CVM”.
Em abril, a SMI reiterou o alerta e encaminhou sua análise da área técnica ao Ministério Público Federal para o órgão investigar o caso.
A Unick, então, tentou reverter a situação com um Pedido de Retratação onde alegou que as pessoas físicas e jurídicas constantes do Ato Declaratório não realizam intermediação de recursos de terceiros e descreveu o modelo de negócios da Unick Forex.
O argumento era que vendia essencialmente “conteúdo sobre o mercado financeiro”, e que os recursos angariados são aplicados no mercado financeiro em nome da Unick e os retornos deles obtidos são, em parte, utilizados para remunerar os “parceiros”, em estrutura de marketing multinível.
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