A Justiça brasileira negou na última segunda-feira (03) um Habeas Corpus (HC) a Kelliane Santana, esposa do criador da D9, empresa apontada como pirâmide financeira. O casal agora será preso se pisar em solo brasileiro, visto que Danilo Vunjão Santana Gouveia, que se mudou de nome para ‘Danilo Dubaiano’, já era considerado foragido e também teve HC negado no fim do ano passado.
De acordo com a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, Kelliane deve ser presa por integrar a organização criminosa D9 Clube de Empreendedores. Assim como Danilo Santana, ela já tinha prisão preventiva ordenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
No pedido de HC, a defesa de Kelliane Alves Gouveia Santana argumentou que ela não praticou nada que justificasse a prisão e que não há descrição de “suposta conduta delitiva de forma individualizada e fundamentada” contra ela.
No entanto, segundo o ministro, a fundamentação do decreto prisional é idônea pois a acusada não colaborou com a investigação e está em lugar desconhecido. Além disso, escreveu o juiz, há evidências de que o casal teria ocultado e dissimulado o patrimônio supostamente obtido com a prática ilegal.
“Mesmo sendo excepcional, a prisão cautelar antes do trânsito em julgado da sentença condenatória é legal quando baseada em elementos concretos, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP)”, explicou Cordeiro, acrescentando:
“É pacífico o entendimento,tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal, de que a fuga do investigado é fundamento válido para a prisão cautelar”.
Foragidos da D9 Club em Dubai
O golpe da D9 Club era disfarçado em site de apostas, e o bitcoin era o chamativo para as pessoas ficarem ricas. A promessa era de rendimentos de 33% ao mês, incentivava as vítimas a se associarem e a trazer mais pessoas para a rede.
Sem um produto para gerar receita, o negócio se enquadra no crime contra a economia popular, popularmente conhecido como pirâmide financeira.
Apesar de formalmente o juiz indicar paradeiro desconhecido do casal, o paradeiro do casal já é conhecido — Dubai, Emirados Árabes, inclusive mostrado em rede nacional pela TV Globo no fim do ano passado. Danilo também nunca escondeu isso. Lá ele segue uma vida de luxo e tenta ficar famoso como cantor; aqui é acusado de estelionato e lavagem de dinheiro.
O esquema montado por ele teve a participação de Danter Silva, da Unick Forex, uma pirâmide financeira disfarçada de plataforma de cursos.
Ambos esquemas entraram na mira da Justiça por organizações criminosas distintas, mas que tiveram o mesmo desfecho — alguns investidores ganharam muito; a maioria perdeu tudo.
As autoridades estimam um prejuízo de aproximadamente R$ 200 milhões aos investidores da D9. Na Unick, o negócio pode ter movimentado cerca de R$ 28 bilhões.
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