Um executivo da Binance detido na Nigéria processou o governo por violar seus direitos humanos fundamentais.
De acordo com o portal de notícias local Punch, o chefe de compliance da Binance, Tigran Gambaryan, entrou com uma moção no Tribunal Superior Federal em Abuja, solicitando uma declaração de que a apreensão de seu passaporte violou a constituição da Nigéria.
Gambaryan também pediu que o Escritório do Conselheiro de Segurança Nacional (ONSA) e a Comissão de Crimes Econômicos e Financeiros (EFCC) fossem obrigados a pedir desculpas por sua detenção.
Gambaryan disse que estava na Nigéria a convite da ONSA e da EFCC para discutir as atividades da Binance no país. Ele afirmou que não havia cometido nenhuma ofensa durante a reunião e que não havia sido informado por escrito sobre nenhuma ofensa que tivesse cometido pessoalmente na Nigéria.
“A única razão para sua detenção é que o governo está solicitando informações da Binance e fazendo exigências à empresa”, disse ele.
O executivo foi detido junto com seu colega, o gerente regional da Binance para a África, Nadeem Anjarwalla, em fevereiro, quando as autoridades do país conduziram uma investigação sobre exchanges de criptomoedas.
Sob os termos de uma ordem judicial, a EFCC foi autorizada a deter a dupla sem acusações por 14 dias, terminando no início de março; uma audiência em meados de março posteriormente concedeu uma extensão.
Binance na Nigéria
No início desta semana, Anjarwalla escapou da custódia e fugiu do país. O executivo, que tem dupla cidadania britânica e queniana, entregou seu passaporte britânico às autoridades nigerianas, mas acredita-se que tenha usado seu passaporte queniano para embarcar em um voo em um “avião do Oriente Médio”. Ele teria entrado com uma ação semelhante à movida por Gambaryan.
A Nigéria exigiu, como parte da investigação, que a Binance fornecesse informações sobre seus 100 principais usuários no país, juntamente com seu histórico de transações nos últimos seis meses.
O Federal Inland Revenue Service (FIRS), a Receita Federal do país, apresentou separadamente acusações de evasão fiscal contra a exchange, Gambaryan e Anjarwalla.
Gambaryan, um ex-agente especial da IRS, foi contratado como VP de Inteligência Global e Investigações da Binance em 2021. No IRS, ele trabalhou em investigações sobre a echange cripto russa BTC-e, o hack de 2014 da exchange de Bitcoin Mt. Gox, além do caso de um agente corrupto da DEA que roubou milhões em Bitcoin do criador do Silk Road, Ross Ulbricht.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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