Estônia quer restringir criptomoedas com medo de que Rússia contorne sanções

Nesta terça-feira (8), Kaja Kallas, a primeira-ministra da Estônia, alertou contra o uso de criptomoedas na evasão de sanções em meio à invasão da Rússia à Ucrânia, noticia a Reuters.

“Nosso foco deve ser no isolamento completo da Rússia do mundo livre”, teria dito Kallas ao secretário de Estado dos EUA Anthony Blinken.

Kallas também teria dito que todos os bancos russos e bielorrussos devem ser removidos do sistema de pagamentos SWIFT e que criptomoedas devem ser “restritas” para preencher possíveis lacunas de sanções.

A primeira-ministra da Estônia é a mais nova adição à crescente lista de funcionários e órgãos públicos preocupados com o uso de criptomoedas pela Rússia na evasão de sanções implementadas ao país por conta de sua invasão à Ucrânia.

Estônia entrou no grupo

Mykhailo Fedorov, o vice-primeiro-ministro da Ucrânia, havia pedido para que corretoras cripto banissem usuários russos em 27 de fevereiro (três dias após a invasão da Rússia).

“É fundamental congelar não apenas endereços ligados a políticos russos e bielorrussos, mas também sabotar todos os clientes russos para prevenir a evasão de sanções”, tuitou Fedorov.

Preocupações foram reiteradas por Bruno le Maire, ministro das Finanças da França, em 2 de março. Le Maire disse que a União Europeia estava “tomando medidas” para evitar que a Rússia usasse criptomoedas na evasão de sanções.

Em 4 de março, a reguladora de serviços financeiros e o órgão da indústria cripto do Japão começaram a avaliar como a Rússia pode fugir de sanções com o uso de criptoativos.

Os Estados Unidos também estão preocupados com esse risco.

Em outubro de 2021, o Tesouro Americano publicou um relatório que afirmavam que criptomoedas poderiam prejudicar sanções, um alicerce de longa data à política estrangeira americana.

O relatório afirma que ativos digitais “oferecem oportunidades para que agentes malignos armazenem e transfiram fundos fora do sistema financeiro tradicional”.

Até agora, muitas corretoras cripto não emitiram uma proibição total a usuários russos, citando que não existem bases jurídicas para fazê-lo enquanto reiteravam que, ainda assim, iriam cumprir com futuras instruções impostas pelo governo.

Criptomoedas podem ser usadas para evadir sanções?

Existem diversas formas de usar criptomoedas para evadir sanções.

Um exemplo é ransomware. Uma pesquisa recente da Chainalysis mostra que a Rússia aproveitou 74% dos lucros da indústria de ransomware global em 2021.

Crane Hassold, ex-agente do Departamento Federal de Investigações (ou FBI, na sigla em inglês) e atual diretor de inteligência contra ameaças na Abnormal Security, contou ao Decrypt que criptomoedas são o “principal elemento” no atual ambiente de ransomware liderado pela Rússia.

“[Criptomoedas] basicamente autorizam que pagamentos de ransomware vistos anteriormente escalem para números que são bastante insanos”, explicou.

Segundo um relatório da Organização das Nações Unidas (ou ONU), a Coreia do Norte (frequentemente envolvida em ransomware relacionado a criptomoedas) também financiou parcialmente seus programas nucleares e de mísseis balísticos usando criptomoedas.

A mineração de bitcoin – sobre a qual o presidente russo Vladimir Putin garantiu que o país possui uma “vantagem competitiva” – é outra opção.

Porém, até agora, não se sabe se o governo russo já comprou bitcoin (BTC).

Por fim, a Rússia ainda pode recorrer a corretoras não reguladas – algo já feito por criminosos afiliados à Rússia no passado.

“Já vimos exemplos de serviços de corretoras de criptoativos que permitiram que criminosos russos lavassem altas quantias de dinheiro”, disse David Carlisle, diretor de assuntos políticos e regulatórios na empresa de análise em blockchain Elliptic, durante uma videoconferência recente.

Um exemplo é a corretora SUEX, sancionada pelo Gabinete de Controle de Ativos Estrangeiros (ou OFAC, na sigla em inglês) do Tesouro Americano em setembro de 2021 com base na Ordem Executiva nº 13.694, que autoriza a imposição de sanções a pessoas e entidades envolvidas em ciberatividades contra os interesses dos Estados Unidos.

*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.