Em mais uma estranha reviravolta no caso Bitcoin Banco, o escritório de advocacia Nelson Wilians, contratado para defender a empresa, agora está processando o antigo cliente por falta de pagamento. O valor da ação é de R$ 1,78 milhão.
Conforme o processo, o contrato assinado no dia de 12 junho requisitava a atuação direta do presidente do escritório contratado “com o fim de dar entrevistas e apresentar pessoalmente a Contratante juridicamente perante a grande mídia por 6 (seis) meses, com assessoria consultiva quanto ao posicionamento de imagem do grupo Bitcoin Banco”.
Além disso previa também a celebração do acordo do primeiro processo a conseguir o bloqueio das contas das empresas ligadas à Claudio Oliveira no valor de R$ 6,5 milhões. A suspensão da prestação de serviços já era conhecida desde o início do mês.
Na ação, o escritório de Nelson Wilians afirma que atuou em favor do Bitcoin Banco mas não recebeu os honorários que somam R$ 1,48 milhão, valor sobre o qual é agora é pedido uma multa de 10%.
Caso o pagamento não seja feito, há também o pedido da penhora de 2 mil telefones celulares iPhone 8, que foram anunciados em um áudio por Claudio Oliveira como caso o pagamento não seja efetuado.
Não se sabe se esse foi o único acordo de defesa entre as duas empresas. É possível que tenha existido mais do que um, visto que Claudio Oliveira entrou com um processo contra, por exemplo, o Portal do Bitcoin antes da data da assinatura do contrato citado na ação.
Citação do Bitcoin Banco
O juiz James Hamilon de Oliveira Macedo, da 4ª Vara Cível de Curitiba (PR) mandou citar o Bitcoin Banco para que pague em três dias o título extrajudicial cobrado pelo escritório de advocacia sob pena de ter seus bens penhorados.
De acordo com a decisão, caso empresa efetue o pagamento integral nesse prazo, a Justiça do Paraná irá reduzir o valor dos honorários advocatícios pela metade, com base no Código de Processo Civil. Em vez de 10% sobre o valor da execução, o Bitcoin Banco pagaria 5%.
A empresa, no entanto, poderia também apresentar seus embargos à execução no prazo de 15 dias, “independente de penhora, de depósito ou caução”.
Na decisão consta que a empresa pode ao reconhecer a dívida no prazo de apresentação dos embargos, pedir o parcelamento em até seis vezes, desde que ela garanta 30% do valor total acrescido de custas e juros de 1% de mora,no ato do reconhecimento dessa dívida.
Tanto a assessoria de imprensa de Nelson Wilians quanto a do Bitcoin Banco não quiseram comentar o caso.
Entenda a crise do Bitcoin Banco
Desde o dia 17 de maio que o Bitcoin Banco vem segurando os saques de clientes. A empresa afirmou que essa crise ocorreu devido a uma invasão hacker, a qual gerou R$ 50 milhões de prejuízo.
O GBB disse por meio de seu presidente à época, Cláudio Oliveira, que alguns clientes mal-intencionados teriam efetuado saques duplos. A empresa chegou até a levar o caso à polícia.
A Justiça do Paraná, por meio da 25ª Vara Cível de Curitiba, mandou intimar as empresas do grupo econômico, formado pela CLO participação e investimentos S/A; Grupo Bitcoin Banco; as exchanges Negociecoins e TemBTC entre outras a apresentar um documento produzido por uma auditoria externa independente a fim de atestar as supostas fraudes praticadas pelos requeridos.
Além disso, os saques suspensos motivaram aqueles investidores que não puderam ter acesso ao seu dinheiro e a tampouco às suas criptomoedas a entrarem com ações judiciais.
Em um dos casos, a Justiça chegou a encontrar 11 carros de luxo pertencentes a outras empresas Cláudio Oliveira.
Numa outra ação, a Justiça mandou bloquear quase R$ 6 milhões das principais empresas do grupo. Contudo, as contas estavam vazias. O valor bloqueado foi de R$ 130 mil, sendo R$ 122 mil na BAT exchange.
*Colaborou Alexandre Antunes