A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) afirmou nesta terça-feira (24) que é necessária a existência de um órgão regulador “muito atuante” para o mercado de criptomoedas no Brasil.
O diretor de inovação, produtos e serviços da entidade, Leandro Vilain, disse que “É necessário que tenha um órgão regulador muito atuante nesse mercado de criptoativos”, durante online do jornal Valor Econômico sobre o panorama do segmento no país.
Segundo Vilain, esse órgão de regulação poderia ser o Banco Central. O projeto de lei que regulamenta as criptomoedas prevê que o Poder Executivo aponte qual instituição deverá exercer esse papel – e a expectativa da maior parte do mercado é que seja exatamente o BC.
Dores de cabeça
O diretor da Febraban disse que a falta de regulação do setor de criptomoedas gera “dor de cabeça”para os bancos, pois em alguns casos, segudo ele, as instituições financeiras tentam interromper os laços por conta de movimentações suspeitas, mas corretoras que estão atuando de forma suspeita conseguem liminares para seguirem operando.
“Temos casos clássicos, aconteceu no Rio de Janeiro. Aquelas corretoras estavam operando através de liminar e depois aconteceu o que aconteceu, muitas pessoas prejudicadas, muitas pessoas que perderam dinheiro”, disse Vilain, sem citar nomes de empresas específicas.
Destaque internacional
A Febraban apoia o Projeto de Lei (PL) 4401/2021, que foi aprovado na Câmara no ano passado, em 2022 passou pelo Senado com mudanças e agora está de volta para deliberação final dos deputados. Os legisladores devem decidir se acolhem ou não as mudanças dos senadores, não podendo mais adicionar pontos novos.
Segundo Vilain, o PL brasileiro em alguns aspectos coloca o Brasil em posição de destaque no cenário internacional. “O texto traz alguns pontos de vanguarda, como a da segregação patrimonial. Esse é um debate que está começando agora nos Estados Unidos e aqui já está posto no PL que está tramitando no Congresso”, aponta.
O executivo também falou sobre a tecnologia que possibilita a criação das criptomoedas. “A segurança é a grande beleza do blockchain , pois ele é absolutamente rastreável”.
Real Digital
Vilain lembrou que a Febraban está liderando um dos nove projetos que buscam desenvolver o Real Digital, que será uma CBDC (Central Bank Digital Currency, na expressão em inglês).
A Federação está desenvolvendo um projeto em parceria com outras empresas em uma fase de Sandbox, ou sejam em um ambiente simulado e controlado.
“São casos de uso muito específico. Não acreditamos que o CBDC vá tornar o dinheiro 100% digital, não se trata disso. Mas ele pode facilitar muito o mundo de negócios em algumas situações específicas. Contratos de importação e exportação e liquidação de ativos mobiliários”, exemplificou.
O diretor da Febraban disse que a expectativa é de o Banco Central dar uma sinalização sobre os próximos passos do Real Digital até o final do ano ou meados de 2023.
