A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se reuniu com a ABCripto e com as principais tokenizadoras do país para esclarecer e debater o ofício no qual afirma que tokens de recebíveis e renda fixa podem ser valores mobiliários. As empresas e a autarquia se reuniram no dia 5, um dia depois do comunicado, e devem ter novo encontro na sexta-feira (14).
O mercado de tokenização no Brasil já é considerável: um especialista do setor aponta que R$ 500 milhões foram tokenizados entre renda fixa digital, NFTs e tokens de clubes de futebol desde 2019. Desse montante, o MB (Mercado Bitcoin) foi responsável por mais de R$ 300 milhões.
Em conversa com o Portal do Bitcoin, o diretor de novos negócios do MB, Fabrício Tota, ressalta que o ofício chamou a atenção da empresa e o time regulatório se reuniu para debater e revisar as teses que suportam a conformidade dos tokens que a empresa vem ofertando.
“Da forma que a gente construiu, especialmente mas não só considerando os precedentes da CVM, como a decisão no caso do Vasco Token, nós seguimos firmes no entendimento de que nossos tokens não são valores mobiliários. Por isso é tão importante o diálogo aberto com a CVM, que já afirmou que não pretende interromper as ofertas de tokens que já estão no mercado e que foram emitidas com base em teses robustas, assim como as que estão em conformidade com seus precedentes.”, disse Tota.
“Essa visão foi reforçada pelos entendimentos que tivemos na reunião que a ABCripto promoveu com a CVM. O que a gente ouviu ali é o nosso entendimento: o ofício é uma comunicação geral para o mercado, não é uma norma e não era direcionado para um player ou produto específico”, afirmou Tota.
Aproximação entre regulador e mercado
Outro player do mercado que esteve na reunião foi Daniel Coquieri, fundador da Liqi, que atua no mercado de tokenização de ativos. Logo que o ofício saiu no dia 4, a empresa optou parar a oferta dos seus produtos para buscar mais esclarecimentos.
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Agora, o empresário diz que a conversa com a CVM foi boa, mas que irá aguardar a reunião de sexta e mais algumas definições para colocar os tokens de volta no marketplace.
“A percepção foi super positiva da reunião. A CVM está muito disposta a colaborar, entender os desafios do mercado e ajudar para que a agenda das tokenizadoras não trave”, disse.
Coquieri aponta que a CVM deixou claro que o intuito não é paralisar o mercado, mas fazer um esclarecimento. Além disso, ressalta que as partes irão manter contato para a agenda de tokenização não ficar inviabilizada por conta do último ofício da CVM.
“No final o ofício ajudou a aproximar regulador e mercado e a solução vai nascer dessa aproximação dos dois mundos”, finaliza.
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