Imagem da matéria: 'Criptomoeda indígena’ volta a ser criticada no relatório do Ministério da Mulher e Direitos Humanos
(Foto: Shutterstock)

O governo federal voltou a criticar nesta semana o polêmico projeto de ‘criptomoeda indígena’ da Funai que foi cancelado pela ex-ministra Damares Alves ao assumir o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) em 2019, por indicação do presidente Jair Bolsonaro.

Desta vez, as críticas vieram em um relatório sobre as ações da pasta entre 2019 e 2022, publicado na última sexta-feira (23), que refutam o relatório de transição do governo Lula.

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O trecho que fala sobre o projeto de criptomoeda indígena não é tão diferente das citações da época, quando Damares, o presidente e seu filho, o vereador Carlos, censuraram os planos da Funai e da Universidade Federal Fluminense (UFF), mostrando desinformação sobre o setor cripto e blockchain.

Ao descrever que a pasta demonstrou no período de gestão que “é possível realizar mais com menos recursos”, citando o cancelamento do projeto da Funai, a pasta diz “alguns contratos cujos objetos não se coadunavam com as boas práticas de gestão, como, por exemplo, um que objetivava a criação de uma “criptomoeda indígena”, no valor de R$ 45 milhões.

Contudo, vale lembrar que a parceria entre a Funai e a UFF tratava sobre planos a longo prazo que visavam fortalecimento institucional e modernização do órgão. Além da criptomoeda, o projeto previa a criação de 16 produtos, como mapeamento funcional e a criação de banco de dados territoriais.

Desde março deste ano, o MDH é chefiado pela ministra Cristiane Britto, que ocupou o lugar de Damares, que foi concorrer ao cargo de senadora e se elegeu pelo Distrito Federal.

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Gafes sobre o projeto

No dia 7 de janeiro de 2019, com uma semana no governo, o presidente Jair Bolsonaro comparou o projeto da Funai com a ‘caixa-preta do BNDES’, enaltecendo a ação de Damares.

Em março daquele ano, o presidente cometeu uma gafe ao falar sobre o projeto. Ele disse que a ministra Damares Alves havia cancelado a compra de Bitcoin que seria feita pela autarquia.

Também naquele mês, sem entender do assunto, o filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) cometeu uma gafe no Twitter, dizendo que “Damares bloqueou milhões em bitcoin que seriam destinados aos órgãos ligados à Funai”. Na verdade, o bloqueio foi em dinheiro.

Em um evento da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) em dezembro de 2021, o presidente voltou a comentar o assunto ao ressaltar que a Funai queria R$ 50 milhões para ensinar índios a mexer com Bitcoin:

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“Descobri que Funai tinha um contrato de R$ 50 milhões para ensinar índio mexer com bitcoin. Na transição, vamo [sic] cancelar isso aí. […] É sacanagem”.

‘Criptomoeda indígena’ foi herança do governo Temer

O contrato havia sido assinado três dias antes de encerrar o mandato de Michel Temer. O acordo previa execução orçamentária de R$ 35 milhões em 2018 e o restante em 2019. Logo que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o governo ficou espantado com o valor.

Na época, a questão levantada foi de que o contrato não foi firmado por meio de um processo licitatório tradicional, mas por uma contratação direta entre dois órgãos federais.

O ex-presidente Temer então se defendeu, alegando que “[os recursos] foram disponibilizados por meio de um Projeto de Lei que só foi aprovado e sancionado em meados de dezembro (de 2018)”.

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