“E se o Uber sair [do Brasil]? Problema do Uber. Não estou preocupado”. A frase dita pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT/SP), em entrevista ao jornal Valor Econômico, viralizou nas redes sociais nesta segunda-feira (06). Segundo o ministro, se houver alguma rebeldia por parte do Uber — ou qualquer outro app — acerca de uma possível regulamentação do setor, ele pedirá que os Correios criem um aplicativo para ocupar o espaço deixado vago.
Marinho foi questionado pela equipe do Valor se já havia um ponto de partida na pasta relacionada a regulamentação do trabalho por aplicativos. Ele afirma que o ministério vai criar um grupo de trabalho para definir qual será o melhor modelo de regulamentação para plataformas de aplicativo como o Uber. Segundo ele, “as empresas estão dispostas a discutir”.
O comentário de Marinho, contudo, sugere que caso venha a ocorrer alguma “rebeldia” por parte das empresas de aplicativos, ele seguirá o mesmo exemplo da Espanha: “Na Espanha, no processo de regulação, o Uber e mais alguém disseram que iam sair. Esta rebeldia durou 72 horas. Era uma chantagem.”
Ao ser questionado se a saída de uma empresa como Uber não criaria um problema para a economia, o ministro disse que, para resolver o problema, poderia pedir aos Correios para criar um aplicativo para responder a demanda dos usuários.
“Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística e dizer para criar um aplicativo e substituir [o Uber]. Aplicativo se tem aos montes no mercado. Não queremos regular lá no mínimo detalhe. Ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros. Mas qual a regulação para proteção do trabalho e das pessoas?”, retrucou Marinho, afirmando que a ideia é incluir os trabalhadores de aplicativos no sistema do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
No entanto, para incluir a mesma classe na CLT, ou seja, vínculo empregatício com carteira assinada, o ministro disse que dependerá de como a atividade se enquadra na lei.
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“Você pode ter relações que caibam na CLT ou que se enquadrem, por exemplo, no cooperativismo. Aliás, o cooperativismo pode se livrar do iFood, do Uber. Porque aí nasce alguma coisa que pode ser mais vantajosa, especialmente para os trabalhadores”, disse o ministro.
Americanas, Ambev e salário mínimo
O ministro também falou ao jornal que está conversando com o Ministério Público do Trabalho para entender melhor o que ocorreu na crise da Americanas, bem como averiguar se há alguma cumplicidade de auditorias acerca dos relatórios financeiros de outras empresas, como a Ambev.
“Ninguém deseja que uma empresa desse tamanho vá à falência”, disse Marinho. Ele também revelou que não descarta manter o saque-aniversário do FGTS, mas defende mudanças nas regras da modalidade.
Sobre o salário mínimo, Marinho disse que primeiro é saber se, em 2023, vai haver uma mudança na política de valorização do salário mínimo, bem como entender como se dará os acordos com as centrais sindicais.
“Tudo é ambiente de negociação, avaliação e monitoramento. Eu teria segurança de retomar na forma que era”, disse Marinho, se referindo ao formato do primeiro governo Lula.
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