Imagem da matéria: Contratos imobiliários poderão ser registrados via blockchain no Brasil
Foto: Shutterstock

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) aprovou uma resolução que permite no Brasil o registro de contratos por meio de uso da tecnologia blockchain. A medida foi divulgada na semana passada por meio do Diário Oficial da União.

A Resolução Cofeci 1487/2022 instituiu o Sistema de Governança e Registro (SGR) de Contratos e Documentos no âmbito do Sistema Cofeci-Creci. O texto estipula que o “SGR permite o registro criptografado de contratos e documentos, com a segurança da tecnologia blockchain, com a vinculação automática de aditivos contratuais e documentos sequenciais, os quais poderão ser acessados a qualquer momento pelos responsáveis pelo registro”.

Publicidade

A ideia de usar blockchain patra registro de imóveis não é nova: em julho de 2020 um o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou o PL 2876/2020, que altera a Lei de Registros Públicos, de 1973.

O projeto estabelece que “que cada registro de título e documento deverá ser feito também no Sistema Eletrônico de Blockchain Nacional de Registro de Títulos e Documentos”. Esse sistema, de acordo com a proposta, ficaria sob responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O PL está ainda tramitando, segundo o site oficial do Senado. Em julho foi enviado ao relator, senador Flávio Arns, e em dezembro foi encaminhado para a secretaria-geral para providência por conta do fim do mandato do Parlamento.

Como será o mercado de criptomoedas em 2023? Clique aqui e descubra no relatório gratuito do time de Research do MB

VOCÊ PODE GOSTAR
Imagem da matéria: Governo divulga bets que estão autorizadas no Brasil; confira a lista

Governo divulga bets que estão autorizadas no Brasil; confira a lista

Ministro da Fazenda recomenda que usuários retirem fundos de empresas fora da lista oficial
Imagem da matéria: Trader de Moo Deng transforma US$ 800 em US$ 3,5 milhões com a memecoin viral

Trader de Moo Deng transforma US$ 800 em US$ 3,5 milhões com a memecoin viral

Trader comprou a memecoin inspirada na hipopótamo Moo Deng poucas horas após o lançamento
Imagem da matéria: Executivos debatem o futuro da regulação de derivativos cripto no Brasil e no mundo

Executivos debatem o futuro da regulação de derivativos cripto no Brasil e no mundo

Executivo da Bolsa de Chicago aponta que incerteza sobre definição de valor mobiliário pela SEC ainda causa grande dificuldade para o setor
Ilustração do novo jogo hamster kombat com diamantes

Hamster Kombat: Aprenda a ganhar mais diamantes na temporada interlúdio

Os diamantes oferecerão algum tipo de vantagem na próxima temporada de Hamster Kombat; aqui está como acumular muitos deles no Telegram