Parlamentares dos EUA devem buscar novas vitórias legislativas ainda este mês, após a aprovação do “Big Beautiful Bill” do presidente Donald Trump na última quinta-feira.
Desta vez, o foco dos legisladores será o setor de criptomoedas.
Com isso, os republicanos da Câmara tentarão avançar com três projetos de lei específicos da indústria durante a recém-anunciada “Semana das Criptos”, que começa no dia 14 de julho.
O movimento é um esforço legislativo coordenado para aprovar projetos de lei-chave sobre ativos digitais na Câmara dos Representantes dos EUA nas próximas semanas e meses, como parte de uma iniciativa mais ampla liderada pelo Partido Republicano para posicionar os Estados Unidos como líder global em criptomoedas e tecnologia financeira sob a administração Trump.
Em uma publicação na rede X, os presidentes dos Comitês de Serviços Financeiros e Agricultura da Câmara anunciaram que agora concentrarão sua atenção no CLARITY Act, no Anti-CBDC Surveillance State Act e no GENIUS Act.
“Após anos de trabalho dedicado no Congresso sobre ativos digitais, estamos avançando com uma legislação histórica para estabelecer um marco regulatório claro para os ativos digitais”, afirmou o presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, French Hill (R-AR), em comunicado.
Esses marcos incluem a proteção dos consumidores e o estabelecimento de regras regulatórias claras, ao mesmo tempo em que proíbem o Federal Reserve de emitir uma moeda digital de banco central (CBDC).
“Repetidamente, ouvimos os apelos por clareza e segurança regulatória nesse ecossistema”, acrescentou GT Thompson (R-PA), presidente do Comitê de Agricultura da Câmara. “Os Comitês de Agricultura e Serviços Financeiros trabalharam juntos para entregar o CLARITY, e em breve será a vez da Câmara entregar resultados ao povo americano e enviar o CLARITY ao Senado.”
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Em abril, o projeto Anti-CBDC Surveillance State Act foi aprovado no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara com 27 votos a favor e 22 contra.
Em junho, o CLARITY Act — que retiraria da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) o poder de supervisão sobre a indústria cripto — foi aprovado pelos Comitês de Serviços Financeiros e Agricultura da Câmara. No mesmo mês, o GENIUS Act foi aprovado pelo Senado dos EUA. Agora, o projeto aguarda votação na Câmara.
O deputado Tom Emmer (R-Minn.), um dos principais defensores das criptos na Câmara, afirmou que a aprovação dos projetos de lei defenderá a privacidade financeira e reforçará a liderança dos EUA na inovação em blockchain, tornando o país um líder global em cripto.
“Inovadores americanos estão mais próximos de ter a clareza necessária para construir em território nacional, garantindo que o futuro da economia digital reflita nossos valores de privacidade, soberania individual e competitividade de mercado”, disse Emmer.
Para outros, a Semana das Criptos marca uma mudança na postura do governo federal em relação aos ativos digitais, alinhando-se com legislações já promulgadas em diversos estados.
“No Wyoming, trabalhamos por quase uma década para acolher os ativos digitais, e é empolgante ver o governo federal começando a seguir os passos do Cowboy State”, declarou a senadora Cynthia Lummis (R-WY).
“Enquanto celebramos a Semana das Criptos, estou entusiasmada em colaborar com o presidente Hill e o presidente Thompson para aprovar uma legislação abrangente sobre stablecoins, estabelecer regras claras de estrutura de mercado e garantir que qualquer moeda digital de banco central respeite a privacidade e a liberdade financeira dos americanos.”
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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