Comitê para implantar Open Banking no Brasil terá Febraban, ABFintechs e outras associações

O Banco Central (BC) divulgou na segunda-feira (6) comunicado no qual informa as associações aptas a indicar representantes para o comitê que vai acompanhar a implementação do Open Banking no mercado brasileiro.

O Open Banking é uma das apostas do BC para modernização do sistema financeiro nacional, ao lado do PIX — ferramenta de pagamentos instantâneos prevista para entrar em operação em novembro.

Entre as associações consideradas aptas pelo BC a integrar esse colegiado estão a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), a ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs), entre outras.

O comunicado informa ainda que até a próxima quarta-feira (8) está aberto o prazo para que essas entidades elejam seus representantes. A apuração e divulgação dos resultados será agendada para os dias 9 e 10 de julho.

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Veja abaixo a lista completa das instituições aptas a integrar esse colegiado:

Federação Brasileira de Bancos (Febraban);
Associação Brasileira de Bancos (ABBC);
Associação Brasileira de Bancos Internacionais (ABBI);
Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE);
Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (ACREFI);
Associação Brasileira das Sociedades de Microcrédito (ABSCM);
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB);
Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs);
Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag);
Associação Brasileira de Internet (Abranet);
Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara-e.net);
Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD);
Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs)

O que é o Open Banking

O Open Banking corresponde a um conjunto de regras e tecnologias que permitem o compartilhamento — seguro, eficiente e mediante autorização prévia — de informações cadastrais e financeiras de pessoas e empresas.

Em suma, ele parte do princípio que a propriedade dos dados é do consumidor, e não do banco ao qual ele está vinculado. Dessa forma, a expectativa é que seja muito mais fácil para esse consumidor mudar de uma instituição financeira para outra, por exemplo.

Assim como o PIX, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central que entra em operação em novembro, o Open Banking também estabelece um padrão que terá de ser seguido por todos os integrantes do ecossistema financeiro nacional. Um ambiente que tende a favorecer as fintechs.

O Reino Unido já conta com seu sistema de Open Banking em operação. Estados Unidos, Austrália, Japão e União Europeia também já estudam como implantá-lo.

Cronograma de implantação

O Open Banking teve sua regulamentação definida pelo BC no início de de maio e deve começar a ser implantado em 30 de outubro. Ao todo, serão quatro fases até a conclusão do processo, previsto para outubro de 2021.

Em uma das fases do Open Banking, a terceira, o programa vai se encontrar com o PIX. Veja abaixo a descrição de cada, uma, de acordo com o BC:

Fase 1 (até 30.nov.2020): acesso ao público a dados de instituições participantes do open banking sobre canais de atendimento e produtos e serviços relacionados com contas de depósito à vista ou de poupança, contas de pagamento ou operações de crédito;
Fase 2 (até 31.mai.2021): compartilhamento entre instituições participantes de informações de cadastro de clientes e de representantes, bem como de dados de transações dos clientes acerca dos produtos e serviços relacionados na Fase 1;
Fase 3 (até 30.ago.2021): compartilhamento de dados relativos aos serviços de iniciação de transação de pagamento (PIX) e de encaminhamento de proposta de operação de crédito;
Fase 4 (até 25.out.2021): expansão do escopo de dados de produtos e serviços e de transações de clientes relacionados com operações de câmbio, serviços de credenciamento em arranjos de pagamento, investimentos, seguros, previdência complementar aberta e contas-salário

Open Banking e crescimento econômico

Além de estabelecer um padrão para o mercado brasileiro, o Open Banking é apontado ainda — junto ao PIX — como um elemento capaz de contribuir para a retomada econômica do Brasil, à medida em que for implantado.

Essa visão foi defendida tanto por representantes do Banco Central como do mercado financeiro durante a última edição do CIAB Live, promovido pela Febraban.

“Todos esses projetos têm de se vistos num contexto mais amplo, da melhoria de eficiência e de competição no sistema financeiro para que a gente ataque os problemas de forma estrutural”, exemplificou o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, em um dos painéis do evento.

“Eu diria que o Open Banking é tão transformacional quanto foi a internet para o setor bancário. A despeito da complexidade nos bastidores, a capacidade de oferecer ao cliente novos serviços e produtos de forma simples vai ser o grande diferencial”, complementou Leandro Vilain, diretor de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban, durante o mesmo debate.

Esse caráter considerado transformador do Open Banking e do PIX são citados pelo BC como principais motivos para manutenção do cronograma de implantação, mesmo em meio à pandemia de coronavírus.