A Atlas Quantum — pirâmide de criptomoedas que há dois anos não libera saques para seus clientes e responde a cerca de 800 processos só na Justiça de São Paulo — resolveu comprar uma nova briga contra a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Na quarta-feira (11), a falsa empresa processou o regulador em R$ 3,2 bilhões por danos morais e materiais e pediu para a Justiça anular um stop order emitido em agosto de 2019, no qual foi proibida de ofertar títulos ou contratos de investimento coletivo.
Na petição do caso, assinada pelo advogado Danilo Palinkas Anzelotti, a empresa alega que quebrou e deixou um rastro de dívidas por causa da deliberação da CVM daquele ano:
“Proibida de atuar, a Atlas experimentou (e ainda experimenta) uma crise de imagem e econômica sem precedentes: centenas de colaboradores demitidos, sua sede (até então vista como modelo de local para se trabalhar) fechada e inúmeros processos judiciais promovidos por clientes para reparação dos danos sofridos pela perda dos criptoativos”.
A ação foi distribuída na 24ª Vara Cível Federal de São Paulo. A CVM ainda não se manifestou no processo. Em nota, o regulador disse que, por meio de sua Procuradoria Federal Especializada, acompanha os desdobramentos do caso e que neste momento “não fará comentários adicionais.”
Não vai para frente, diz advogado
Artêmio Ferreira Picanço, conhecido no mercado de criptomoedas pelas centenas de processos que tem contra a Atlas Quantum, disse que o processo não deve ir para frente.
“Isso porque há contradições na peça, ora se fala que as criptomoedas dos clientes estão bloqueadas, ora se fala que estão perdidos. Estranho ainda é que é o processo cita um endereço tanto do Rodrigo Marques (CEO da Atlas) quanto da empresa como se existissem, mas esses endereços são negativos nos processos”, falou.
Picanço também falou que é curioso a empresa ter processado a CVM somente dois anos depois do stop order. “Acho que foi mais uma tentativa de frear o fenômeno da prescrição”.
O advogado ainda citou o fato de a defesa da Atlas Quantum ter divulgado as informações dos clientes na petição, o que fere a legislação.
“Dentro dessa ação foi colocado um anexo com e-mails e saldos dos clientes para comprovar que existia esses saldos. Isso vai contra a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”.
Em grupos de criptomoedas em aplicativos de conversa, um especialista que pediu para não ter o nome divulgado disse que a atitude da empresa mais parece mais uma aventura jurídica.
“Se ganharem, podem levar algum dinheiro para garantir as condenações. Se perderem, será só mais um passivo que não pagarão. E ainda usarão isso como cortina de fumaça sobre o motivo de estarem onde estão. A honestidade intelectual passa longe”.
Falsas promessas
A Atlas Quantum vem enrolando seus clientes com falsas promessas de pagamentos desde o final de 2019. A plataforma chegou a adquirir outra exchange — que é um suposto golpe – e fundar plataformas para tentar reestruturar o negócio, mas nada deu certo.
No início deste ano, a Atlas passou a oferecer acordos abusivos para os investidores. Em alguns casos, a empresa dava desconto de mais de 90% nos valores que as pessoas deveriam receber.
Muitas das vítimas aceitaram a proposta, na esperança de recuperar pelo menos parte do dinheiro perdido, mas no final Marques não pagou ninguém.
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