O Conselho Monetário Nacional (CMN) proibiu o aumento da remuneração de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Além disso, vetou o pagamento de dividendos acima do mínimo obrigatório
O objetivo da medida, anunciada nesta segunda-feira (6), é evitar que recursos importantes para a manutenção do crédito, em meio à pandemia da Covid-19, sejam utilizados. A restrição, definida pela Resolução 4.797/2020, vale até 30 de setembro.
“As vedações serão aplicadas aos pagamentos referentes às datas-bases compreendidas entre a data da entrada em vigor da Resolução e 30 de setembro de 2020 e aos pagamentos a serem realizados durante a vigência da norma”, diz o comunicado divulgado pelo Banco Central.
Ainda de acordo com o BC, as instituições financeiras apresentam níveis confortáveis de capital e de liquidez, bem acima dos requerimentos mínimos estabelecidos. No entanto, o comunicado ressalta que os efeitos já visíveis da pandemia demandam medidas adicionais.
“Dada a incerteza da magnitude do choque provocado pela Covid-19, [o BC] julga importante adotar, de forma proativa, requisitos prudenciais complementares mais conservadores. A prerrogativa de vedação à distribuição de resultados e ao aumento da remuneração de administradores é um dos instrumentos previstos pelo Comitê de Supervisão Bancária da Basileia”.
A medida também proíbe a recompra de ações próprias e a redução do capital social.
Medida positiva
Logo após o anúncio da decisão do CMN, o presidente do Itaú, Claudio Bracher, declarou ao portal Valor Investe que a medida é “sensata” e “compreensível”.
“Num momento em que o Banco Central está injetando liquidez na economia, eles não gostariam que instituições distribuíssem. Estamos bem com essa determinação do Banco Central”, disse o executivo.
Ainda segundo o Valor, Bracher disse não se preocupar se o BC vai permitir que os bancos façam aquisições neste momento.
“Não estamos olhando para aquisições, expansão de negócios neste momento. Não digo que não faremos no futuro.”
Leia Também
Outras ações contra o coronavírus
Com o intuito de atenuar os efeitos do coronavírus sobre a economia, o Banco Central anunciou várias medidas nas últimas semanas para assegurar bom nível de liquidez para o SFN e para fazer fluir o canal de crédito.
A ideia é que os bancos tenham recursos prontamente disponíveis em volume suficiente para emprestar e para refinanciar dívidas das pessoas e empresas mais afetadas pela crise.
Segundo o BC, as medidas já anunciadas até aqui têm o potencial de ampliar a liquidez do Sistema Financeiro em R$1,2 trilhão, equivalentes a 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Esses recursos, no entanto, não estão necessariamente chegando ao seu público-alvo, conforme aponta reportagem do Estadão Conteúdo do último sábado (4).
Em videoconferência naquela tarde com representantes do setor de varejo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que os recursos estão “empoçados no sistema financeiro”.
Também no sábado, em uma videoconferência promovida pela XP Investimentos, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que os bancos no Brasil estão “com medo” de conceder crédito, em função dos impactos da pandemia do novo coronavírus sobre a economia brasileira.
BitcoinTrade: Depósitos aprovados em minutos!
Cadastre-se agora! Eleita a melhor corretora do Brasil. Segurança, Liquidez e Agilidade. Não perca mais tempo, complete seu cadastro em menos de 5 minutos! Acesse: bitcointrade.com.br
