O advogado Matheus Lobo Marinho Noleto mora em Goiânia (GO) e o engenheiro Silio Sperandio em Ubá (MG). Apesar dos cerca de 1 mil quilômetros que os separam os dois têm algo em comum: estão processando o Ports Trader.
Ambos compraram cursos do trader-youtuber gaúcho Suriel dos Santos Costa, 26, se arrependeram, tentaram devolver o material e reaver o dinheiro gasto, o que é permitido pelo Código de Defesa do Consumidor, mas não conseguiram.
Por causa disso, Noleto e Sperandio recorreram à Justiça e processaram a empresa e seu dono por danos morais. As duas ações, conforme apurou o Portal do Bitcoin em processos públicos, foram distribuídas em outubro deste ano e somam R$ 40 mil.
Na sexta-feira (22), a reportagem contatou a Ports Trader por e-mail, mas a empresa não enviou resposta até a publicação deste texto.
Diferente da propaganda
Sperandio entrou com ação no dia 23 de outubro. Em trecho público da petição do caso, o engenheiro disse que comprou o curso “Mentoria Trader de Elite”, da Ports Trader, no dia 14 de julho deste ano. O material, adquirido na plataforma Hotmart.com, custou R$ 1.997 e foi pago com cartão de crédito.
Ao receber o curso, no entanto, ele disse que o conteúdo não era exatamente o que aparecia nas publicidades.
“Pelas propagandas feitas era algo completamente diferente do que encontrei”. disse.
Na petição, Sperandio disse que, por causa da baixa qualidade, tentou devolver o material por meio da Hotmart.com e do próprio suporte da Ports Trader. Foi aí que começou o problema do consumidor.
Empurra-empurra entre Hotmart e Ports Trader
A Hotmart.com dá garantia de até 15 dias para a pessoa devolver um produto em caso de arrependimento ou de baixa qualidade. O engenheiro disse que fez o procedimento dentro do prazo estabelecido, mas o site teria apresentado erro e não foi possível.
Ele falou que tirou print do suposto erro e enviou para a Hotmart. A plataforma, no entanto, teria dito que o print não era válido, pois poderia ser “editável”. A empresa sugeriu, segundo o engenheiro, que a devolução fosse feita por meio do suporte do próprio Ports.
“Entrei em contato com o suporte da Ports Trader, e mesmo assim nada foi feito. Foi um jogo de empurra-empurra. A todo momento foi tentada de forma pacífica resolver, mesmo avisando a todo momento que iria procurar os órgãos de direito do consumidor”, disse ele.
Não houve a devolução. O consumidor, na petição, lembrou que Ports teria afirmado em vídeos de apresentação do curso que a pessoa poderia devolver o produto em até 30 dias caso não gostasse. Os vídeos não estão mais no ar, disse, mas essa informação pode ser vista em reclamações no Reclame Aqui.
Na ação judicial, cujo valor é de R$ 20 mil, o engenheiro pede que a Ports Trader seja condenada a cancelar o curso e a restituir o dobro do valor pago. Além disso, pede também indenização por danos morais por “todo o constrangimento e tempo perdido na tentativa de realizar o curso”.
A Hotmart.com não é ré na ação. O autor, no entanto, citou o Banco do Brasil. Segundo ele, a instituição bancária teria cobrado juros e encargos indevidos da compra do curso. A reportagem contatou Sperandio pelo Linkedin, mas não obteve resposta.
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Advogado no processo
A outra ação — também com valor de R$ 20 mil — foi proposta pelo advogado Matheus Lobo Marinho Noleto em outubro deste ano. O caso, no entanto, ocorreu no final de 2018. De acordo com Noleto, o processo foi movido dois anos depois do fato porque até agora ele não teria conseguido informações da empresa para fazer a citação.
“Ressalte-se que a presente demanda está sendo ajuizada somente agora justamente porque o réu escondeu todas as suas informações, tentando tentando se furtar de sua responsabilidade civil, levou quase 2 anos até que até que o autor conseguisse as informações do réu”, diz a ação.
Na petição pública acessada pelo Portal do Bitcoin, o advogado disse que no final de 2018 adquiriu um curso do Ports Trader por R$ 328, 84. Ele afirmou que, assim que teve acesso ao produto, percebeu que a plataforma das aulas não era compatível com o sistema operacional de seu MacBook. Funcionavam somente com o sistema Windows.
Por causa disso, ele tentou devolver o produto e enviou um e-mail à empresa, citando o direito ao arrependimento, estabelecido no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Ao receber o e-mail, a empresa, conforme print da mensagem adicionada na petição (veja abaixo), perguntou se Noleto teria lido os termos e condições de uso do sistema no momento da compra. Logo depois, enviou um segundo e-mail citando que o cancelamento seria injusto e pediu para o advogado verificar a Artigo 171 da Lei 2848/40, que fala de estelionato.
O advogado enviou um novo e-mail contestando a alegação, mas não foi mais respondido pelo suporte da Ports Trader. Por isso, conforme a petição, ele abriu uma disputa judicial com a Nubank (onde tem cartão de crédito) e conseguiu que o valor de R$ 328,84 fosse estornado.
Mesmo conseguindo reaver o dinheiro por meio da Nubank, ele disse na petição que decidiu entrar com ação por danos morais por causa da “insinuação” feita pela empresa.
“Os danos sofridos em decorrência da injusta calúnia (insinuação de crime de estelionato) nunca foram reparados, por isso propõe-se a presente demanda pugnando pela condenação do réu ao pagamento de justos e necessários danos morais”, disse o advogado na petição.
A reportagem entrou em contato com Noleto, mas ele não quis comentar o caso, pois isso poderia atrapalhar a ação.
Reclamações não param de crescer
Na Justiça, há poucos processos contra o trader gaúcho, que aparece em vários vídeos fazendo trades em um app com lucros imediatos. Além dos dois casos citados nesta reportagem, há outro Bahia.
Um dos motivos, conforme citou o advogado de Goiás que moveu a ação por danos morais, pode ser a dificuldade de encontrar os dados da empresa para fazer a citação judicial.
No Reclame Aqui, no entanto, as críticas contra o trader não param de aumentar. Além disso, a nota da empresa desabou na plataforma. Em uma escala de 1 a 10, caiu para 6.
