O Ministério Público da China alertou na última quarta-feira (27) que o uso da stablecoin Tether (USDT) como intermediária para o câmbio com o yuan chinês é ilegal no país e pede “repressão severa” contra a prática desse meio de troca.
Segundo comunicado, publicado em conjunto com a Administração Estatal de Câmbio (SAFE), os promotores e reguladores cambiais foram instruídos a fortalecer a supervisão sobre o câmbio estrangeiro, com destaque para o USDT, a maior stablecoin do mercado de criptomoedas.
O ativo tem sido usado como intermediário em negociações de yuan com outras moedas, descreve o órgão, que apela às agências cambiais para “punir compras fraudulentas, transações ilegais e outras atividades criminosas relacionadas com divisas”.
Para as autoridades, que incluem tanto promotores quanto reguladores cambiais, o objetivo é fortalecer a supervisão de forma coordenada para prevenir e resolver eficazmente os riscos financeiros e manter a segurança financeira nacional.
Para contextualizar, o órgão destacou alguns casos de crimes cambiais envolvendo a stablecoin Tether, sendo um deles ocorrido em 2019.
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Conforme descreve, um trader de criptomoedas, que recebeu 22 milhões de dirhams (cerca de R$ 30 milhões) de uma casa de apostas de origem chinesa em Dubai, ligada a jogos de azar, transferiu o yuan correspondente para sua conta na China.
No entanto, parte do dinheiro ele teria transformado em USDT para revender, obtendo um lucro de 2%.
Outro caso teria ocorrido entre 2018 e 2021, quando um trader converteu mais de 220 milhões de yuans em moeda estrangeira usando Tether, o que lhe rendeu cinco anos de prisão e multa.
Vale lembrar que a China é pioneira quando o assunto se refere a stablecoins estatais. O governo chinês testa desde 2021 sua CBDC (Moeda Digital do Banco Central), popularmente conhecida como yuan digital.
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