Portal do Bitcoin
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil
  • Calendário
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal do Bitcoin
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Cade rejeita novo recurso de Itaú e Rede em processo da ‘guerra das maquininhas’

por Wagner Riggs
08 fev, 2020 14:27 - Atualizado em 29 Maio, 2020 14:18
Rede e Itaú podem ser multados em R$ 500 mil por dia por tentar barrar livre mercado

Foto: Divulgação

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou mais um recurso das defesas do Itaú Unibanco e Redecard num processo que ficou conhecido como “guerra das maquininhas”.

Segundo a assessoria do Cade, o recurso — chamado de “embargos de declaração” — foi contra decisão do órgão que manteve medida preventiva desfavorável às empresas.



No recurso, as empresas alegaram que a decisão do Cade foi tomada considerando dados do Banco Central que mostram que o banco tem 30% de participação no mercado de depósitos à vista. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o embargo argumentava que a participação do Itaú em junho de 2019 era inferior a 12%.

O conselho, no entanto, decidiu por unanimidade que o recurso não deveria ser acolhido. “Não há erro nos relatórios do Banco Central, que utiliza informações das próprias empresas. A alegação de erro material não se sustenta”, afirmou o conselheiro relator do caso, Maurício Bandeira Maia.

Leia também

Mercado Bitcoin diz ao Cade que bancos têm interesse em prejudicar corretoras

“Alegações de bancos beiram ao cinismo”, diz ABCripto

Receita Federal diz que CNAE não muda nada na declaração de bitcoin

De acordo com o portal da revista Exame, Itaú e Rede divulgaram nota após a decisão do Cade. As empresas defenderam sua nova política comercial, “que desonerou o setor produtivo, equiparou o prazo de liquidação aos padrões internacionais, incrementou a concorrência e beneficiou o pequeno e médio empreendedor”, sem infringir a ordem econômica.

  • Criptozoom: Participe do primeiro evento do Portal do Bitcoin

Itaú e Rede no Cade

As duas empresas são acusadas de prejudicar a concorrência com uma suposta oferta casada de recebíveis. A sentença, deliberada na quarta-feira (05), é a segunda decisão contra as empresas.



No mês passado, em resposta ao Despacho n.° 51/2020, assinado pelo Superintendente-Geral Substituto Kenys Menezes Machado, as defesas do Itaú Unibanco e Redecard decidiram não apresentar testemunhas para processo.

No despacho, Machado havia concedido cinco dias adicionais para que Itaú e Rede qualificassem as testemunhas que pleitearam. Determinou, também, que as instituições apresentassem informações solicitadas anteriormente.

O documento foi então protocolado cerca de um mês após o Cade manter medida preventiva contra as empresas. Na ocasião, o órgão estipulou uma multa diária de R$ 500 mil.

Sobre a campanha, a defesa alegou que era necessário considerar que a campanha afetou apenas uma parte bastante reduzida dos clientes da Rede.

Disse, também, que a antecipação limitava-se a pagamentos no crédito à vista, o que correspondia a apenas 3,4% do volume de pagamentos.

Cade viu campanha anticompetitiva

A proibição da oferta do produto ocorreu por conta de uma campanha que ofertava ao credor os recebíveis de cartões em dois dias, ante aos habituais 30 dias, e sem cobrança de taxas.



No entanto, para receber o benefício, o credor teria de ser cliente das duas empresas, ou seja, só beneficiava clientes de ambas instituições.

Como a Rede é controlada pelo Itaú, o Cade entendeu a ação como “venda casada”, um tipo de oferta proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Foi sobre esse quesito que a concorrência começou a agir e viu na campanha, iniciada em abril de 2019, uma tentativa de barrar o livre mercado, o que ficou conhecido a “guerra das maquininhas”. O Cade então agiu.

Não foi a primeira vez

Em 2018, o Cade fez acordo com o Itaú e a Rede para encerrar um processo que avaliava práticas anticoncorrenciais, como a recusa de permitir acesso a outras credenciadoras. O banco pagou, então, R$ 21 milhões para encerrar a investigação.

Havia suspeita de contratos de exclusividade com estabelecimentos comerciais e práticas como venda casada, retaliação e discriminação na cobrança de tarifas.

  • Criptozoom: Participe do primeiro evento do Portal do Bitcoin

BitcoinTrade: Depósitos aprovados em minutos!

Cadastre-se agora! Eleita a melhor corretora do Brasil. Segurança, Liquidez e Agilidade. Não perca mais tempo, complete seu cadastro em menos de 5 minutos! Acesse: bitcointrade.com.br



Tudo sobre: CADE
CompartilharTweetEnviarCompartilhar

Relacionadas

Youtuber Piuzinho
Brasil

Youtuber Piuzinho chora ao relatar que hacker deletou canal: “Vou recomeçar do zero”

Youtuber Piuzinho
Brasil

Hackers roubam canal de youtuber brasileiro Piuzinho para golpe com criptomoedas

Foto: Shutterstock
Brasil

Associação Brasileira de Criptoeconomia muda diretoria e nomeia dois novos executivos

Brasil

Ford encerra sua produção no Brasil

Foto: Shutterstock
Bitcoin

Gestora brasileira de criptomoedas pede cautela a clientes com alta do bitcoin

Carregar mais
Portal do Bitcoin

Portal do Bitcoin é líder em notícias sobre bitcoin e mercado brasileiro de criptomoedas.

Notícias

  • Últimas notícias
  • Bitcoin
  • Criptomoedas
  • Blockchain
  • Brasil
  • Fintech

Ferramentas

  • Assuntos
  • Cotação do Bitcoin
  • Cotação das Criptomoedas
  • E-book Declaração IR Criptoativos
  • Calendário de Eventos
  • Sitemap

Informações

  • Quem somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Trabalhe Conosco
  • Denúncia

© 2017-2020 Portal do Bitcoin. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização prévia.

Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil
  • Calendário

×