Imagem da matéria: CADE derruba processo de empresas de criptomoedas contra bancos brasileiros: "Sem indícios"
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) arquivou, após quase quatro anos, um processo no qual uma entidade de classe de empresas de criptomoedas acusava os grandes bancos de perseguição por fecharem contas dessas companhias.

O CADE entendeu que não existem “indícios de infração à ordem econômica”, em decisão publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (25).

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A autora do inquérito administrativo é a ABCB, Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (entidade diferente da ABCripto – Associação Brasileira de Criptoeconomia, que é outra associação de classe do setor), que reduziu drasticamente suas atividades desde janeiro de 2020 após a descoberta de que sua principal idealizadora, a Atlas Quantum, deixou de pagar milhares de clientes em 2019.

No dia 18 de setembro de 2018, a ABCB entrou com uma ação no CADE contra os bancos Itaú, Bradesco, Inter, Santander, Sicredi e Banco do Brasil, alegando que essas instituições financeiras estariam limitando ou dificultando o acesso de corretoras de criptomoedas ao sistema bancário.

Segundo a entidade, “vários grandes bancos brasileiros de varejo, de forma totalmente arbitrária, imotivada, anticompetitiva e lesiva aos empreendedores desse segmento de negócios [corretoras de criptomoedas], tem encerrado unilateralmente contas ou se recusado a abri-las”.

Mas o órgão regular tomou uma decisão oposta daquela pretendida pela entidade. “Decido pelo arquivamento do presente feito pela ausência de indícios de infração à ordem econômica constantes dos autos”, afirma na decisão Diogo Thomson de Andrade, superintendente-geral do CADE, em reposta à ação assinada pelo advogado Rodrigo Carvalho Borges.

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Associação recorre de decisão

Em 2019 o superintendente-geral já havia determinado o arquivamento do processo por falta de indícios. A ABCB entrou com recurso e o CADE concordou em providenciar mais tempo para que fossem adicionados mais indícios das alegações feitas contra o banco.

Agora, Thomson de Andrade mantém a decisão de 2019 e afirma que, apesar de a ABCB ter levado mais informações para o processo, não foi o suficiente para mudar o entendimento da entidade.

“Percebe-se que, apesar de uma quantidade considerável de informações ter sido trazida aos autos, não se vislumbram, dentre elas, elementos indiciários que, de alguma maneira, sirvam de contraponto às conclusões que subsidiaram a SG [superintendência-geral ] na sua decisão de arquivar o presente feito”, afirma.

Entidade tenta ganhar confiança

O Portal do Bitcoin publicou reportagem em maio de 2018 relatando a movimentação da ABCB para entrar com a ação no CADE.

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A notícia informava que a ação contra os bancos era um passo da ABCB para conquistar a confiança das corretoras de criptomoedas.

O presidente da ABCB era Fernando Furlan, que já havia sido do Cade. Ele disse na ocasião: “Temos confiança de que se transforme em inquérito administrativo, que se tornará ação afirmativa com possível punição aos bancos”.

O argumento era de que sem os bancos, as empresas de cripto não conseguem sobreviver, e que as instituições bancárias não podem tomar decisões arbitrárias para negar a abertura de contas.

Pirâmide Atlas Quantum

Naquele momento, a Atlas Quantum era a responsável pela criação da associação e sua única mantenedora, com um gasto de R$ 200 mil por mês.

Depois foi revelado que a Atlas Quantum era um dos maiores esquemas de pirâmide financeira com bitcoin do Brasil, com milhares de investidores no prejuízo.

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A pirâmide da Atlas caiu em 2019, após a empresa receber um alerta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que desencadeou uma corrida de saques pelos clientes, que ficaram sem receber.

O criador da Atlas Quantum, Rodrigo Marques, fugiu poucos meses depois e até hoje é procurado por clientes lesados pelo seu esquema.

Fim da ABCB

A ABCB morreu em janeiro de 2020 junto com sua idealizadora, a Atlas Quantum. O site da associação saiu do ar, a assessoria de imprensa disse não a ter mais como cliente e todos os membros de relevância disseram para reportagem do Portal do Bitcoin que não sabiam da situação da entidade.

A Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB), quando foi fundada no início de 2018, causou um grande alvoroço no mercado. O motivo era porque já havia um grupo de exchanges com planos de lançar uma outra associação.

Após o Portal do Bitcoin publicar a reportagem sobre seu fim, a ABCB enviou uma nota dizendo que não acabou, mas que tinha escolhido por “reduzir o escopo geral da operação haja vista a instabilidade do mercado”.

Desde então, entidade nunca mais teve uma posicionamento público, não recolocou seu site no ar e nem fez novas ações.

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