As principais corretoras de criptomoedas do Brasil foram pegas de surpresa com o anúncio da criação da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), um movimento liderado pela Atlas Project.
Embora concorrentes no mercado, desde novembro do ano passado, as maiores exchanges (Mercado Bitcoin, Foxbit, Bitcointrade, Walltime, Braziliex e FlowBTC) vinham se organizando para criar uma entidade — a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) — para defender os interesses da categoria em Brasília.
“Até ontem a gente não sabia que ela existia”, disse Natalia Garcia, vice-presidente da ABCripto e diretora jurídica da Foxbit, sobre o sindicato ‘concorrente’.
Rodrigo Marques do Santos, CEO da Atlas, disse ao Portal do Bitcoin que a ideia da ABCB começou a ser gestada em outubro de 2017 — cerca de um mês antes do começo da ABCripto.
Mas foi nos últimos dois meses que o projeto começou a tomar forma mais definida. Contrataram a advogada Emília Campos, já prestadora de serviços para a Atlas, que ficou responsável pela estrutura jurídica. Segundo Campos, constam no ato de fundação da ABCB a Atlas e a Thera Bank. No momento, também fazem parte a Bitofertas e a Hubchain, de acordo com Felipe França, vice-presidente da associação.
Para presidir a ABCB, foi contratado o ex-presidente do Cade Fernando Furlan. O advogado passou por um processo de seleção e começou no cargo no dia 2 de abril. “Vamos defender o mercado de criptomoedas no Brasil, defender a privacidade e uma regulação que não acabe com a inovação”, disse Furlan ao Portal do Bitcoin.
A entidade vai funcionar como um local que apresentará um conjunto de princípios a serem seguidos pelos sócios, além de prestar assistência regulatória e promover debate com reguladores e autoridades monetárias.
Furlan acredita que uma rivalidade entre associações seria algo negativo para todos. “Teremos que ter um canal de comunicação para trabalhar juntos pelo bem do país”.
Ao contrário do que foi divulgado pela imprensa, Furlan afirmou que ainda não foi decidida qual seria a posição da entidade sobre natureza das criptomoedas. “Há uma insegurança jurídica. Dependendo da finalidade vai poder ser considerado meio de pagamento ou ativo financeiro”.
Associação das exchanges
Natalia Garcia, da ABCripto, contou que a entidade que congrega as principais corretoras do mercado brasileiro deve ser lançada em duas ou três semanas. Ela também acredita que uma competição entre associações não é saudável, pois poderia abrir muitas frentes de batalha e enfraquecer os objetivos comuns.
“Me preocupa uma associação não ter nenhuma exchange relevante. Todo mundo do mercado sabia que estávamos criando uma associação e se preparando para conversar com os outros players do mercado”, disse.
Sobre a operação da ABCripto, Garcia afirmou que a ideia é criar diversas categorias para que um grande número de empresas, além das corretoras, possa se associar.
Sobre a natureza das criptomoedas, a associação defenderá que sejam tratadas como um ativo. “Estamos procurando os órgãos reguladores para que eles nos digam a melhor forma de regular”.
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