O grupo Bitcoin Banco, dono das exchanges NegocieCoins e Tem BTC, anunciou que encerrou as contas de alguns usuários em “decorrência de algumas atitudes equivocadas e desrespeitosas”.
A informação foi divulgada pela página do Facebook na empresa no final da noite de terça-feira (24). O comunicado diz também que o grupo trabalha para corrigir os problemas que acontecem. No mesmo texto, pede a “compreensão de todos quando há o atraso de respostas, ou quando as necessidades não são suprimidas na velocidade esperada”.
Por fim, afirma: “Reforçamos que não compactuamos com estes tipos de comportamento”. Não foram especificados, porém quais seriam os comportamentos que levariam a tal punição.
Questionada pelo Portal do Bitcoin sobre quantas contas foram encerradas, a empresa não respondeu ao pedido até a publicação desta reportagem.
Cancelamentos e processo
Em 2018, a corretora NegocieCoins cancelou pelo menos três contas de clientes. Um dos casos ocorreu em junho, com o p2p Guilherme Di Faria, que postou a carta que recebeu da empresa em um grupo do Facebook.
Na ocasião, a corretora não informou o motivo do cancelamento, mas disse que tinha cancelado mais de uma conta: “Não é, portanto, uma prática comum, mas é usada quando necessário, sempre que algum comportamento foge do programa de compliance do Grupo”.
Também no ano passado, o Bitcoin Banco processou um cliente por causa de uma crítica feita no grupo Bitcoin Brasil – O Original. Como consequência da ação, ele teve de fazer uma postagem pública em um grupo do Facebook com um pedido de desculpas.
De acordo com o processo, a empresa entrou com uma ação criminal por crimes de calúnia, injúria e difamação contra Celso Tuzzolo pelos comentários.
Em um acordo firmado em uma audiência preliminar no I Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro no dia 30 de agosto ficou combinado que o cliente (talvez ex-cliente agora) publicaria o “termo de retratação entregue neste ato e alterado de comum acordo pelas partes no prazo de quarenta e oito horas”, conforme explica o processo.
Na época, o advogado Rafael Steinfeld, que defendeu Tuzzolo, disse: “A intenção dele era de externar, como cliente, sua indignação por alguns problemas que tinha sofrido na empresa, mas, no calor do momento, acabou extrapolando em suas palavras. Apesar de a Constituição Federal garantir a liberdade de expressão, a solução consensual é a melhor ferramenta para esse tipo de conflito”.
Já a corretora curitibana, por meio de sua assessoria de imprensa, enviou a seguinte nota: “O Grupo Bitcoin Banco entendeu que o autor ultrapassou a linha da opinião e, portanto, da liberdade de expressão. Ao entendermos que cometeu ofensa e violou o chamado direito da honra objetiva da empresa, tomou-se a decisão de buscar reparação em juízo.
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