Imagem da matéria: Banco Central e CVM vêm debatendo regulação das criptomoedas
Banco Central do Brasil (Foto: Shutterstock)

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou na quinta-feira (19), durante um evento online, que o BC e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) estão debatendo a regulação de criptomoedas. Disse também que em países emergentes Bitcoin e Ethereum são mais explorados como investimentos e não para pagamentos, e enfatizou o crescimento pelo interesse das stablecoins.

“É importante relatar que isso surge de uma necessidade que as pessoas têm de que os pagamentos sejam rápidos, abertos, seguros e com transparência em todos os sentidos”, disse Campos Neto, durante debate promovido pelo Conselho das Américas ( Council of the Americas — AS COA), em resposta a uma pergunta de um representante do JPMorgan.

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Stablecoins estão avançadas

O presidente ressaltou que a regulação de criptomoedas é debate em todo o mundo e que há uma demanda por elas, ressaltando que regular o mercado é regular o futuro. “É claramente verdade. Olhe para os dados recentes de países com mercados emergentes, há mais pessoas investindo na expectativa de obter ganhos do que realmente usando as criptomoedas como método de pagamento’, disse ele.

Para Campos Neto, os reguladores locais precisam atender melhor às necessidades dos investidores por criptomoedas, que surgem para ficarem ao lado de plataformas de pagamentos instantâneos como o Pix. Segundo ele, trata-se de um primeiro passo para as stablecoins — que são criptomoedas com preços estáveis — que devem crescer com o tempo no Brasil, à medida que o uso de pagamentos e transferências digitais aumentar.

“Stablecoins estão muito avançadas e você começa a ver sua ligação com o sistema real. Estamos olhando para criptomoedas, falando com a CVM, e reconhecemos que há demanda por criptomoedas”, disse o presidente.

Em resumo, Campos disse que a partir de quando as pessoas se habituam a utilizar serviços financeiros digitais e sistemas de pagamentos instantâneos como o Pix, o mercado vai crescer, o número de pagamentos vai aumentar e isso vai permitir “viabilizar novos modelos de negócio, que deverão aumentar o volume global”.

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Sobre o Pix, Campos Neto disse que cada vez mais comerciantes estão usando o sistema que também chegou aos trabalhadores ambulantes. Ele ressaltou também que novos recursos estão prestes a serem adicionados ao Pix, como ‘pagamentos agendados’ e a opção de sacar dinheiro nos comércios.

Discussão sobre regulamentação das criptomoedas avança no Senado

Na última terça-feira (17), a mesa diretora do Senado Federal enviou para a Comissão de Assuntos Econômicos da casa os dois projetos de lei que discutem a regulação das criptomoedas no Brasil, o PL 4207/2020 e o PL 3825/2019. Em maio deste ano, as duas propostas passaram a tramitar em conjunto.

Conforme a Mesa, os projetos são terminativos. Na prática, isso significa que eles só precisam passar por uma comissão antes de serem enviados para a Câmara dos Deputados. O projeto só seria debatido no plenário se os senadores entrassem com algum recurso.

Enquanto o PL 3825/2019, so senador Flávio Arns (Podemos-PR), sugere que o mercado de criptomoedas seja supervisionado pelo Banco Central e pela CVM, o PL 4207/2020, da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), propõe os órgãos brasileiros passem a fiscalizar as pessoas jurídicas que atuam com criptomoedas no Brasil.

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Além do Senado Federal, a regulação das criptomoedas também é discutida na Câmara dos Deputados por meio dos projetos de lei 2303/2005 e 2060/2019.  Os dois PL’s basicamente tratam do mesmo assunto, acerca das moedas virtuais e programas de milhagem aérea e o regime jurídico dos criptoativos.

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