O Banco Central de Portugal emitiu um alerta nesta quarta-feira (24) em relação ao investimento em Bitcoin (BTC) e nas demais criptomoedas. No documento, a instituição faz uma série de considerações sobre o tema, instigado pela volatilidade recente no preço dos ativos digitais.
A instituição lembrou que os criptoativos não possuem curso forçado no país; o que significa que não são legalmente aceitos como meios de pagamento.
Além disso, o BC português reforça que as moedas digitais não possuem lastro oficial ou sequer proteção em caso de disputas judiciais. Logo, os investidores que enfrentarem problemas em relação ao seu portfólio estarão sujeitos ao entendimento particular dos juízes, caso a caso. Isso inclui situações de reembolsos, tendo em vista que não há uma norma que garanta o valor nominal dos criptoativos perante a Justiça portuguesa ou europeia.
Outra situação preocupante, na visão do Banco de Portugal, está relacionada à clareza das informações propagadas na internet sobre as criptomoedas. “A informação […] pode ser inexata, incompleta ou pouco clara, e a formação do preço destes ativos é, frequentemente, pouco transparente.”
Volatilidade do Bitcoin preocupa BC português
O Índice de Preço do Bitcoin mostra que o valor da criptomoeda variou de maneira intensa durante todo o mês de fevereiro. A oscilação foi, aproximadamente, de US$ 26 mil ou R$ 140 mil num período de 24 dias.
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No anúncio, o BC faz referência à variação no preço do ativo. “A maior parte dos ativos virtuais está sujeita a uma enorme volatilidade. […] Não existe um fundo que cubra eventuais perdas dos seus utilizadores, […] Como tal, o utilizador de ativos virtuais pode perder grande parte ou a totalidade do capital investido.” A queda no preço do Bitcoin causou a liquidação de US$ 1,6 bilhão dos investidores que apostavam na alta da moeda.
Além desse alerta, o Banco de Portugal mantém uma página com esclarecimentos a respeito das moedas digitais. Inclusive, a instituição associa esses ativos com atividades ilícitas, como a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.
