Governo da Venezuela vai cobrar impostos sobre cada transação com criptomoedas
Nicolás Maduro, ditador da Venezuela (Foto: Jeso Carneiro/Flickr)

Ao mesmo tempo em que anunciava um aumento de 150% no salário mínimo da Venezuela, o ditador Nicolás Maduro comunicou também o aumento no preço da Petro, a criptomoeda venezuelana apoiada pelo estado.

O anúncio foi feito por meio da rede de televisão estatal Telesur na última quinta-feira (29), data em que o ‘Programa de recuperação, crescimento econômico e prosperidade’, anunciado em setembro pelo governante, completava 100 dias.

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Por pura ordem do ditador, a Petro subiu de 3600 para 9.000 bolívares soberanos, preço a ser considerado a partir de 01 de dezembro de 2018.

Maduro havia vinculado o preço da Petro ao bolívar soberano, a moeda principal da Venezuela, desde 20 de agosto deste ano. Ele elevou a Petro, então, ao status de moeda oficial do país e o segundo meio oficial de pagamento.

O salário mínimo nacional e as pensões foram corrigidos para 4.500 Bs.S (‘Bs.S’ é a sigla para o plural do bolívar soberano).

O Maduro ainda pediu aos empregadores que apostem na Nação, ressaltando que o governo está entregando matérias-primas, acesso a crédito e uma ‘moeda internacional’.

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Após o anúncio de Maduro, o economista venezuelano Leonardo Buniak explicou que a Petro “valia 3.600 Bs.S porque o dólar no Sistema Complementar de Taxas de Câmbio de Mercado Flutuante (Dicom) custava 60 e o óleo custava 60.

“Agora uma Petro vale 9.000 Bs.s. E você acaba de desvalorizar o  bolívar soberano em relação à Petro em mais de 100%”, disse Buniak.

Ele também afirmou que a Petro não pode ser considerada uma criptomoeda porque o valor foi estabelecido por Maduro e não sob influência entre oferta e demanda.

Ele detalhou:

“Quando o presidente decreta que uma Petro vale 9.000 Bs.s, o que ele está dizendo é que a Petro não é uma criptomoeda, mas um título de dívida que é predeterminado, [que] não pode ser extraído. É impossível pensar que é uma criptomoeda quando seu valor não é dado pela interação entre oferta e demanda”.

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De acordo com o News Bitcoin, a carteira da Petro ainda não está disponível. Os links para baixá-la para Windows e Linux ainda trazem a mensagem: “Em breve esta carteira estará disponível para o seu sistema operacional”.

O código da Petro também não está disponível ao público. Portanto, a confirmação de sua existência ou funcionalidade não é possível.

Enquanto isso, a Sunacrip, regulador responsável por todas as atividades de criptomoedas na Venezuela, tem vendido a Petro em sua sede desde o final de outubro, diz o site.

Petro na OPEP

No mês passado, o governo da Venezuela anunciou que iria apresentar a Petro à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) como uma unidade de conta para o petróleo.

Na ocasião, Manuel Quevedo, presidente da estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA), afirmou que as transações da Petro teria início no primeiro semestre de 2019 e destacou:

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“Vamos usar a Petro na OPEP como uma moeda forte e confiável para comercializar o nosso petróleo bruto no mundo quando recebermos o certificado”.

Governo quer mostrar o valor de sua criptomoeda

O governo venezuelano tem impulsionado notavelmente o uso da Petro que até mesmo o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (TSJ) determinou que uma agência do governo indenizasse com a criptomoeda uma servidora que sofreu um acidente de trabalho.

De acordo com a sentença N° 1.112 de 31 de outubro de 2018, o Instituto Nacional de Investigação Agrícola (Inia) terá que pagar a Maria Elena Matos o equivalente a 266 petros — cerca de US$ 16 mil, considerando o preço da criptomoeda venezuelana que foi estipulado em US$ 60 no país naquela ocasião.

A decisão da Suprema Corte levou em conta um decreto sobre criptomoedas, aprovado em abril deste ano pela Assembléia Nacional Constituinte do país e que estabelece a base para o gerenciamento de mecanismos alternativos em finanças e comércio.

Venezuela quer emplacar a Petro

Maduro acredita que a criptomoeda nacional Petro vai ajudar a resolver a inflação crônica do país e a estabilizar a economia.

Acreditando em seu ‘programa de recuperação, crescimento econômico e prosperidade’, em meados de setembro ele proferiu:

“A Petro seguirá seu caminho como moeda de troca internacional para compras e conversões”.

Uma criptomoeda controversa

Recentemente, o desenvolvedor do Ethereum, Joey Zhou, alegou que o White Paper da Petro seria uma “cópia descarada” do documento da Dash.

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No entanto, não é difícil que leitores familiarizados com a Dash reconheçam suas principais características ao ler o projeto venezuelano.

Dentre as inúmeras controvérsias em torno do projeto, a transparência é a mais evidente. Não há como saber como tudo foi conduzido. E, por isso, a criação da Petro provocou várias reações negativas em todo o mundo.

Isto chamou a atenção da Reuters, que publicou uma reportagem especial a respeito da não-adoção da criptomoeda venezuelana.

A agência revelou que a Petro era uma farsa, visto que o token é ‘lastreado’ em 5 milhões de barris de petróleo, mas não se tem sequer uma placa do local indicado da exploração, que fica em Atapirire, uma comunidade isolada em Francisco de Miranda com apenas 1300 habitantes.


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