O USDe da Ethena Labs, a quarta maior stablecoin em valor de mercado, não pode mais ser oferecido para venda pela subsidiária alemã da empresa, a Ethena GmbH, após a BaFin — a autoridade de supervisão financeira da Alemanha — identificar “deficiências graves” no processo de aprovação de licenciamento.
Além de proibir a oferta do USDe baseado em Ethereum, a BaFin impôs diversas medidas de supervisão à Ethena GmbH para proteger os consumidores, incluindo o bloqueio das reservas de ativos, do site da empresa e a nomeação de um representante especial para monitorar essas ações.
A reguladora afirmou que a Ethena conseguiu oferecer sua stablecoin ao lançá-la pouco antes da entrada em vigor do regulamento MiCA (Markets in Crypto Assets) na União Europeia.
“A Ethena GmbH se aproveitou de uma disposição transitória sob o regulamento europeu [MiCA] para entrar no mercado alemão”, afirmou a nota da BaFin, explicando que a empresa conseguiu emitir tokens referenciados em ativos porque entrou com o pedido de autorização um dia antes do prazo final de 30 de julho de 2024.
Ao fazer a solicitação em 29 de julho, a Ethena GmbH foi, essencialmente, “herdada” dentro da regra de transição e pôde emitir os tokens até que a autorização fosse concedida ou negada. A Ethena Labs afirmou nesta sexta-feira que está buscando outras opções para obter certificação sob o MiCA.
“Desde sua criação, a Ethena tem explorado diversas opções e jurisdições no que diz respeito a marcos regulatórios ao redor do mundo que sejam favoráveis ao nosso negócio”, publicou a empresa no X (antigo Twitter). “Como resultado, temos várias entidades dentro da nossa estrutura que facilitam a emissão e o resgate de tokens. Uma autorização MiCA via Ethena GmbH era apenas uma das opções que estávamos perseguindo.”
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Embora os detentores de USDe não possam mais resgatar seus tokens por meio da Ethena GmbH, as medidas aplicadas à subsidiária da Ethena Labs não afetam a negociação do USDe em mercados secundários.
“Para deixar claro, a decisão de forma alguma afeta as listagens atuais do USDe, nem a emissão e resgate via a Ethena (BVI) Limited (que atende a grande maioria dos nossos usuários de mint), e o USDe continua totalmente colateralizado”, publicou a emissora da stablecoin.
Embora as medidas da BaFin ainda não sejam definitivas, a autoridade também indicou suspeitas de que a Ethena GmbH “estaria oferecendo publicamente valores mobiliários na Alemanha […] sem o prospecto exigido por lei”.
No início desta semana, a Ethena Labs e a Securitize anunciaram uma nova blockchain compatível com a Ethereum Virtual Machine (EVM), que utilizará stablecoins para pagamento de taxas de transação (gas fees).
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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