O longo processo da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) contra a Ripple Labs pode estar próximo do fim. Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (13) no X pelo jornalista da Fox Business Charles Gasparino, uma das questões centrais ainda em discussão é se o XRP pode ser classificado como uma commodity e não como um valor mobiliário e que por isso o caso do Ethereum é essencial para a decisão final.
“O ETH foi claramente emitido como uma ICO; suas características na emissão não eram diferentes do XRP — ambos usados para financiar a construção de uma plataforma. No entanto, a Ripple foi processada e o Ethereum não, pois o ETH havia se transformado em uma commodity”, afirmou Gasparino.
A SEC tem tratado o Ethereum como uma commodity e agora avalia se o mesmo pode ser feito com o XRP. De acordo com a repórter da Fox Business Eleanor Terrett, o impasse atual gira em torno de negociações entre a equipe jurídica da Ripple e a SEC para definir os termos do acordo final.
Um dos pontos em discussão é a multa de US$ 125 milhões imposta à Ripple em agosto de 2023, juntamente com a proibição de vender XRP para investidores institucionais.
Terrett destacou que a Ripple questiona a necessidade de tal penalidade, considerando que a nova liderança da SEC tem buscado reverter medidas anteriores contra empresas cripto.
Leia Também
O argumento, me disseram, é que se a nova liderança da SEC está limpando a lousa de execução para todas as empresas de criptomoedas previamente visadas, porque acredita que a clareza regulatória resolverá o problema subjacente, por que a Ripple ainda deveria ser penalizada? Aceitar a decisão de Torres como está significaria que a Ripple está essencialmente concordando em admitir irregularidades — mas agora a própria SEC aparentemente não tem certeza se alguma irregularidade ocorreu”, escreveu Terret no X na quarta-feira (12).
SEC x Ripple (XRP)
A batalha judicial começou em dezembro de 2020, quando a SEC acusou a Ripple de levantar US$ 1,3 bilhão por meio da venda de XRP, classificando-o como um valor mobiliário não registrado. Em julho de 2023, a juíza Analisa Torres decidiu que as vendas de XRP não violavam as leis de valores mobiliários, salvo as vendidas para investidores institucionais.
A mudança de postura da SEC começou após a renúncia de Gary Gensler em dezembro de 2024, sendo substituído por Paul Atkins, um defensor das criptomoedas. Desde então, a agência tem revisto diversas diretrizes e retirado processos contra empresas do setor.
- Você tem dúvidas de como montar uma carteira estratégica? O MB quer ajudar você com um portfólio pronto, com as principais criptomoedas relacionadas à inteligência artificial. Clique aqui para responder uma pesquisa e ajudar o MB nesta construção.
