Imagem da matéria: Vácuo na regulação das criptomoedas é fértil para crimes, diz delegado da Polícia Federal
Operação da Polícia Federal contra fabricação de notas falsas de dinheiro (Divulgação/PF)


O delegado da Polícia Federal Guilherme Helmer, que desarticulou a pirâmide financeira Trader Group em 2019, participou na terça-feira (23) do webseminário ‘Combate à Corrupção e Recuperação de Ativos’, promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União (AGU).

No evento, que contou com a participação de outros agentes públicos do Estado, Helmer disse que se Satoshi Nakamoto realmente for uma ‘pessoa real’, ele deve estar muito chateado hoje em dia:

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“Isso porque as exchanges e a regulação das criptomoedas na realidade são o inverso do que ele desejou para o bitcoin. O BTC não foi idealizado para que fosse convertido em moeda. Ele foi idealizado para que fosse um meio de pagamento, tanto que teve a histórica compra de uma pizza com bitcoin”.

Apesar de achar que o criador do bitcoin possa não gostar do caminho que o mercado da criptomoedas está tomando, Helmer falou que a regulação do setor é essencial para combater crimes associados a criptomoedas.

“Estamos num vácuo regulatório que é muito perigoso e traz como consequência ser um caminho fértil para a criminalidade, seja ela organizada ou não”, disse.

De acordo com o delegado, as grandes fraudes do setor, como a própria Trader Group, surgem com ofertas de supostos contratos de investimento coletivo que prometem ‘rápido e exponencial’ retorno financeiro com aplicações em criptoativos.

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“Temos que buscar ação legislativa de alguma forma para freiar a possibilidade do uso das criptomoedas pelo crime organizado”, falou.

Na palestra, ele lembrou que apesar de os criptoativos serem usados para crimes, atividades ilíticas representaram apenas 1% (US$ 11,5 bilhões) de todas as movimentações no mercado em 2019, enquanto 98,9% das transações com ativos digitais naquele ano foram legitimas. O dado foi retirado de um relatório sobre crimes publicado ano passado pela Chainalysis.

O papel das exchanges

No seminário, Helmer falou que as exchanges sérias do mercado têm ajudado a fortalecer o setor e a evitar crimes graças a seus sistemas de compliance.

Ele citou como exemplo o caso de uma corretora que ajudou a evitar que um grupo de hackers pulverizasse cerca de R$ 35 milhões roubados da conta de um cliente de banco.

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O delegado não mencionou nomes dos envolvidos, mas o episódio se refere ao roubo de milhões de uma conta da metalúrgica Gerdau no banco Santander, revelado com exclusividade pelo Portal do Bitcoin.

“Eles (hackers) foram identificados justamente porque o sistema de complicance de uma exchange indicou que aquelas pessoas não poderiam estar fazendo as transações naquela exchange no montante que eles estavam realizando. Então a exchange ajudou a solucionar aquele crime que foi cometido”, disse.

“E Isso é uma coisa fantástica porque isso trata não apenas de um sistema de compliance ou de orientação de algum órgão internacional, mas trata também de boa-fé, pois ela (corretora) sabia que aquele dinheiro não era da pessoa que estava ostentando a transação”.

Seminário

Além de Helmer, o primeiro dia do seminário contou com palestras de outros agentes públicos que trabalham de alguma forma com criptomoedas.

São eles o delegado da Polícia Civil de Goiás Vytautas Fabiano Silva Zumas, a procuradora da Fazenda Nacional Ana Paula Bez Batti e o procurador da República Thiago Augusto Bueno. A mediação ficou por conta do promotor de Justiça de Minas Gerais Fabrício Pinto.

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Nesta quinta-feira (25), segundo a AGU, ocorrerá o segundo dia do evento, com seminários proferidos por outros agentes públicos.

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