Imagem da matéria: Unick Forex: Danter Silva sai da cadeia sem pagar fiança por causa do Coronavírus
Danter Silva, um dos diretores da Unick Forex. Na foto, ele supostamente estava em Belize (Foto: Reprodução/Youtube)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade aos líderes da Unick Forex, Danter Silva e a Marcos Kronhardt, sem o pagamento da fiança de R$ 200 mil. Essa medida foi tomada pelo ministro Rogério Schietti Cruz atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com a decisão publicada na quinta-feira (19) no Diário Nacional do STJ, o pedido formulado pelos advogados da Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, defesa de Silva e de Kronhardt, e foi atendido pelo fato de o crime investigado não trazer em si ato de violência, única hipótese que justificaria a prisão preventiva nesses tempos de pandemia do Coronavírus.

Publicidade

“Na atual situação, salvo necessidade inarredável da manutenção da prisão preventiva  nos casos de crimes cometidos com particular violência, a envolver acusado de especial e evidente periculosidade ou que comporte de modo a, claramente, denotar risco de fuga ou de destruição das provas e/ou ameaça a testemunhas, o exame da necessidade da manutenção da medida mais gravosa deve ser feito com outro olhar”.

Líderes da Unick Forex soltos

A decisão de Cruz se fundamentou na Recomendação nº 62/2020 do CNJ, pela qual se afirma que:

“A manutenção da saúde das pessoas privadas de liberdade é essencial à garantia da saúde coletiva e que um cenário de contaminação em grande escala nos sistemas prisional e socioeducativo produz impactos significativos para a segurança e a saúde pública de toda a população, extrapolando os limites internos dos estabelecimentos”.

Cruz, porém, mencionou que a fiança arbitrada não seria elevada tendo em vista o caso em si que envolvia “supostos de crimes praticados por organização criminosa sofisticada, a partir da captação de valores no mercado Forex e negociações com criptomoedas”.

O ministro, então, retomou o último julgamento o qual havia negado o pedido de liberdade do diretor de marketing da Unick Forex, Danter Silva e o trader que era um suposto divulgador do esquema, Marcos Kronhardt.  

Publicidade

“Como se observa, a decisão combatida apresentou considerável motivação para que fosse mantida a fiança arbitrada”. 

Cruz, portanto, lembrou em sua decisão que a Unick Forex teria utilizado “diversas pessoas físicas e empresas, algumas delas indicadas na denúncia” e que esse somatório de elementos que denotam “o elevado poder econômico da organização, afastam, em princípio, a alegação de que a fiança arbitrada seria elevada”.

Decisão que manteve a fiança

Antes do advento do Coronavírus, porém, o mesmo ministro havia mantido a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e negou naquela época o recurso em Habeas Corpus que havia sido interposto pela defesa dos dois envolvidos na Unick Forex.

O pedido de Danter Silva para reduzir o valor da fiança estipulada em R$ 200 mil pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul, foi negado por Cruz no dia 13 de fevereiro deste ano.

O ministro do STJ entendeu que o valor da fiança aplicado atendeu os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, uma vez que a Unick Forex movimentou um grande montante de dinheiro por meio de empresas e pessoa físicas.

Publicidade

Sob esse panorama, Cruz argumentou, na decisão de fevereiro, que o Habeas Corpus não deve servir de instrumento para modificar decisões de juízes de primeiro grau.

“Verifico que toda a estrutura do grupo criminoso, nos estritos limites do exposto na acusação, também reforça os argumentos externados pelo Magistrado de primeiro grau – e encampados pelo Tribunal a quo – de que a constrição dos bens efetivada não obstaria o pagamento da fiança, haja vista a existência de patrimônio dissimulado em nome de terceiros e da existência de valores no exterior”.


Compre Bitcoin na Coinext 

Compre Bitcoin e outras criptomoedas na corretora mais segura do Brasil. Cadastre-se e veja como é simples, acesse: https://coinext.com.br

Talvez você queira ler
Imagem da matéria: Falha no Bradesco faz sumir saldo da conta dos clientes; veja as reclamações

Falha no Bradesco faz sumir saldo da conta dos clientes; veja as reclamações

Segundo maior banco do Brasil, Bradesco entrou no Trending Topics do X por erro que fez sumir saldo dos correntistas
Pelé segura taça Fifa me evento

BitGo nega parceria com novo negócio de criptomoedas de filhos e ex-mulher de Pelé

JanBank, que tem familiares de Pelé e um pastor como sócios, será focada em pagamentos com Bitcoin, Ethereum, entre outros criptoativos
Pedro do Flamengo vai para cima de Alisson do São Paulo em final da Copa do Brasil

Jogo do São Paulo contra Flamengo terá ingressos tokenizados; veja preços

O “Smart Ticket” começou a ser vendido na terça-feira (28) pelo app do clube paulista, e vale para o jogo de 6 de dezembro no Morumbi
Ricardo e Camila, criadores do projeto Bitcoin é Aqui posam para foto

Conheça a pequena cidade brasileira que se tornou local com maior taxa de adoção do Bitcoin no mundo

Município do Rio Grande do Sul adota o Bitcoin como meio de pagamento para cortes de cabelo e cafés e chegando até em terrenos