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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou na última quarta-feira (18) que deve publicar no início de maio um parecer com orientações a gestores de fundos de investimentos a analisar moedas criptografadas. O documento visa dar segurança jurídica aos interessados em investir indiretamente nessa espécie de ativo no exterior, conforme afirmou Daniel Maeda, superintendente de […]
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A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou uma nota nesta quarta-feira sobre a posição da entidade no caso de ICOs (Initial Coin Offerings). O subtítulo do texto é auto-explicativo: “CVM esclarece que não faz recomendação ou ratifica ofertas”. O comunicado informa que as análises de ofertas de ativos digitais foram feitas com com base em […]
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Na última terça-feira (27), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou que a empresa Hash Brasil deixasse de oferecer cotas em grupo de investimento em mineração de bitcoins, sob a pena de multa diária de R$5 mil. De acordo com a Deliberação CVM nº 790, a empresa controlada por Leonardo Janiszevsk foi acusada de ofertar valores […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) afirmou em sua mais recente nota[1] que criptomoedas não são consideradas ativos financeiros para os efeitos do artigo 2º, V, da Instrução 555/14 da CVM, apesar do entendimento em sentido contrário manifestado pela Receita Federal em 2014, equiparando moedas virtuais a ativos financeiros para fins de tributação. Nessa linha, […]
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O Ofício Circular nº 1/2018/CVM/SIN divulgado hoje pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) é endereçado aos diretores responsáveis pela administração e gestão de fundos de investimento. Fazendo referência aos comunicados anteriores relacionado às ICOs, e a consultas efetuadas por diversos participantes do mercado a CVM conclui que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros e […]
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A Comissão de Valores Mobiliários de Ontário declarou recentemente que está “interessado em apoiar” criptomoedas e ofertas iniciais de moedas (ICOs). Além do seu serviço para ajudar as empresas a cumprir as leis de valores mobiliários, estabeleceu uma equipe dedicada para responder rapidamente às questões relacionadas a criptomoedas. Desejo de Apoiar A Comissão de Valores […]
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A Comissão de valores Mobiliários do Brasil lançou uma nota em seu site oficial sobre as Initial Coin Offering (ICO). *Se você não sabe o que é ICO, leia este texto do Portal do Bitcoin, clicando aqui. A CMV inicia comentando que está atenta às recentes inovações tecnológicas no mercado financeiro e está buscando compreender […]
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