A Comissão de Valores Mobiliários de Ontário declarou recentemente que está “interessado em apoiar” criptomoedas e ofertas iniciais de moedas (ICOs). Além do seu serviço para ajudar as empresas a cumprir as leis de valores mobiliários, estabeleceu uma equipe dedicada para responder rapidamente às questões relacionadas a criptomoedas.
Desejo de Apoiar
A Comissão de Valores de Ontário (OSC) é a maior reguladora de valores mobiliários no Canadá e inclui a Bolsa de Valores de Toronto dentro de sua jurisdição. Ela administra tanto a Lei de Valores Mobiliários de Ontário como a Lei de Futuros das commodities.
A Comissão declarou o apoio às criptomoedas e às ICOs em um tweet na semana passada, afirmando que:
Criptomoedas têm o potencial de mudar a forma como os serviços financeiros são oferecidos aos canadenses, e estamos interessados em apoiar a inovação nesta área … buscamos ser flexíveis em nossa abordagem e acreditamos que é importante trabalhar em conjunto com empresas e investidores para encontrar o equilíbrio certo para aqueles que estão investidos neste espaço.
As ofertas de criptomoedas incluem ICOs, bem como fundos de investimento baseados em criptomoedas. Em seu site, o regulador explicou que esses instrumentos “podem oferecer novas oportunidades para que as empresas levantem capital e que os investidores tenham acesso a uma gama mais ampla de investimentos”.
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Equipe Dedicada
A OSC já possui uma equipe dedicada chamada Launchpad, cuja missão é “fornecer suporte direto a empresas fintechs elegíveis nos requisitos regulamentares”, afirma o site. O OSC Launchpad é o primeiro de seu tipo por um regulador de valores mobiliários no Canadá. A Comissão enfatizou:
Incentivamos as empresas a considerar, o mais cedo possível, se a sua oferta envolve segurança aos investidores e para chegar à nossa equipe, OSC Launchpad, para discutir abordagens para cumprir a lei.
Citando como esta indústria está “evoluindo rapidamente”, a Comissão revelou outra iniciativa relacionada. “Recentemente, estabelecemos uma equipe de executivos da OSC para responder rapidamente às ofertas de criptomoedas. Isto é, além do trabalho continuado de nossa equipe exclusiva do OSC Launchpad “, detalhou.
A OSC sustentou que sua abordagem regulatória é consistente com a dos reguladores de outros países, como ASIC, SEC, FCA e MAS. “Precisamos estar preparados para esta nova classe de ativos e maneira de fazer negócios. Ao mesmo tempo, devemos equilibrar a demanda por novas formas de levantar capital e investir com a necessidade de proteger os investidores de atividades de alto risco ou fraudulentas “, escreveu a Comissão.
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