Um juiz do Tribunal Superior de Ontário, no Canadá, emitiu uma ordem para congelar milhões de dólares em fundos, incluindo alguns em Bitcoin e outras criptomoedas, à medida que os protestos do comboio de Ottawa continuam, de acordo com o The Globe and Mail.
A ordem de congelamento — também conhecida como liminar de Mareva — foi feita no final da noite de quinta-feira(17) como parte de um processo mais amplo movido contra o comboio pelos moradores de Ottawa.
“Posso confirmar que este é o primeiro sucesso visando exchanges de Bitcoin e criptomoedas”, disse Paul Champ, advogado dos moradores de Ottawa — os demandantes — ao The Globe and Mail.
O governo canadense está envolvido em um esforço contínuo para confiscar os fundos dos manifestantes. A ordem de congelamento, um processo separado, visa redistribuir potencialmente os fundos — cerca de US$ 20 milhões no momento da redação deste artigo — para os cidadãos de Ottawa. A redistribuição só ocorrerá se a ação judicial contra o comboio for bem-sucedida.
A ordem foi emitida pelo juiz Calum MacLeod, que disse aos manifestantes do comboio que eles estão impedidos de “vender, remover, dissipar, alienar, transferir” qualquer um dos bens que foram levantados em relação aos protestos em andamento.
Keith Wilson, advogado que representa os manifestantes do comboio, disse ao The Globe and Mail por e-mail que eles não foram notificados da ordem Mareva.
Protestos de Ottawa e Bitcoin
As manifestações em Ottawa — que já duram cerca de três semanas — começaram em protesto contra os mandatos de vacinação contra a covid-19.
O comboio, apelidado de “Comboio da Liberdade” pelos participantes, reuniu-se perto de Parliament Hill, em Ottawa. Os manifestantes, segundo o The Globe and Mail, arrecadaram com sucesso cerca de US$ 10 milhões em uma página do GoFundMe antes que a plataforma de angariação de fundos derrubasse a página.
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Desde então, a angariação de fundos tornou-se mais inventiva, com os manifestantes cada vez mais dependentes das criptomoedas.
Jordan Peterson, um intelectual público canadense e defensor do comboio, recentemente twittou: “Graças a Deus pelo Bitcoin”.
O que diz a ordem Mareva?
A ordem Mareva do tribunal de Ontário visa especificamente entidades que foram confirmadas como detentoras de ativos para o próprio comboio — como bancos canadenses estabelecidos, incluindo TD Canada Trust e ATB Financial.
O pedido também mira para 150 carteiras de criptomoedas. Jeffrey Booth, um empresário de Vancouver e apoiador do movimento, teria sido nomeado na ordem.
“Eu sou um chaveiro — é isso. Eu não levantei um dólar. Eu não doei um dólar meu e não sou um organizador. Sou apenas um keyholder em uma plataforma descentralizada”, disse Booth ao The Globe and Mail durante uma entrevista na semana passada.
Aqueles atingidos pela ordem de Mareva agora são obrigados a fornecer aos queixosos — os moradores de Ottawa — uma “declaração juramentada” que descreve a natureza, o valor e a localização de seus ativos financeiros.
Se um indivíduo se recusar a cumprir esta ordem, pode ser considerado desrespeito ao tribunal.
E recorrer ao Bitcoin para contornar qualquer ordem judicial não será fácil. O CEO da Kraken, Jesse Powell, disse que a exchange de criptomoedas seria “forçada a cumprir” a aplicação da lei, pedindo aos usuários que retirem suas criptomoedas da exchange se estiverem preocupados.
“Seremos obrigados a cumprir. Se você está preocupado com isso, não mantenha seus fundos com nenhum custodiante centralizado/regulado. Não podemos protegê-lo. Retire suas moedas/dinheiro e negocie apenas ponto a ponto”, twittou Powell.
