Celular com logotipo da Receita Federal sobre notas de reais
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Estamos na época da declaração anual de Imposto de Renda, e tenho observado algumas questões que ainda precisam mudar em relação à forma como é feita a declaração de tokens de ativos do mundo real.

No artigo de hoje, vou trazer questões que na minha visão devem mudar nos próximos anos quando se trata da declaração de tokens que representam recebíveis, e outros ativos do mundo real.

Mas antes de abordar essa questão, é necessário entender o que são tokens e como a tokenização vem beneficiando o mercado de capitais e de crédito.

Como funciona a tokenização

De forma resumida, a tokenização é a representação digital de um ativo, no entanto de forma fracionada. Então, para um ativo ser tokenizado de forma segura e eficiente, é preciso utilizar a tecnologia blockchain e os smart contracts.

A blockchain funciona como um livro registro, onde todas as informações registradas nele não podem ser alteradas e podem ser verificadas.

Já os smart contacts, ou contratos inteligentes, são contratos só que digitais, programáveis, e só são executados automaticamente quando regras pré-definidas são cumpridas. 

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Como a tokenização vem se relacionando com o mercado de capitais

Através da tokenização, recebíveis, CCBs e outros ativos financeiros vem sendo tokenizados, já que dessa forma tanto empresas como  investidores conseguem ter diversos benefícios como a redução de custos da operação, rentabilidades mais interessantes, além de ter mais transparência e segurança. 

No entanto, esse é apenas o início de um mercado que deve crescer muito nos próximos anos, podendo resultar na tokenização do mercado de capitais e de crédito.

O Banco Central do Brasil já disse que a nossa economia será tokenizada. Além disso, relatórios divulgados recentemente apontam que JP Morgan, CitiBank, Binance e outras empresas acreditam que esse mercado tem potencial para valer trilhões de dólares até 2030. 

Porque a declaração de tokens ainda é uma área cinzenta

Atualmente a declaração desses tokens que alguns chamam de “tokens de renda fixa” são enquadrados na regra de declaração de criptoativos pela Receita Federal.

Porém, apesar da tokenização utilizar a mesma tecnologia que as criptomoedas usam, que é a blockchain, esses tipos de tokens não são criptomoedas, isso porque eles representam ativos do mundo real. 

Seria como se o mercado de capitais e de crédito estivesse evoluindo, utilizando uma tecnologia que favorece tanto a empresa como o investidor.

Pelo mercado de tokenização de ativos ser relativamente novo, existe um caminho a ser percorrido para que em um futuro as regras para a declaração dessa classe de ativos se enquadre talvez nas regras existentes atualmente para o mercado tradicional.

O lado positivo de tudo isso é que CVM, Banco Central e também a Receita Federal vem olhando para esse mercado, estudando e escutando as empresas envolvidas para que possamos caminhar juntos melhorando a economia brasileira. 

Sobre o autor

Daniel Coquieri é CEO da empresa de tokenização de ativos Liqi Digital Assets. Empreendedor do ramo da tecnologia, foi fundador da BitcoinTrade, uma das maiores corretoras de criptomoedas do Brasil.

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