A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) colocou o projeto TON da Telegram sob suspeita ao solicitar à Justiça na última quinta-feira (02) que a empresa forneça seus dados bancários.
Segundo o órgão, o motivo é que a empresa se recusa a dizer como gastou o dinheiro que 200 investidores aplicaram na companhia entre janeiro e março de 2018.
“A recusa dos réus em divulgar e responder totalmente a perguntas sobre a disposição dos US$ 1,7 bilhão (cerca de R$ 7 bilhões) que levantaram dos investidores é profundamente preocupante”, afirma no documento a SEC.
O valor arrecadado foi referente à pré-venda de 2,9 milhões unidades do token Gram. Conforme o Telegram, o dinheiro foi usado na construção do projeto TON (Telegram Open Network). A intenção, em seguida, era lançar a Oferta Inicial de Moedas (ICO) para o público em julho de 2018.
Porém, em maio daquele ano, o Telegram decidiu não abrir a oferta. O motivo seriam as preocupações regulatórias, considerando as recentes iniciativas da SEC na época.
A desconfiança, no entanto, foi acertada em outubro do ano passado, quando a SEC anunciou uma ação de emergência contra o projeto de criptomoeda. O Telegram ficou, então, proibido de realizar a oferta.
Agora, o órgão decidiu ir para cima com a ordem judicial. O documento pede ao Tribunal de Nova York que obrigue o Telegram a abrir suas contas. Cita, ainda, o fundador do serviço de mensagens, Pavel Durov, e seus sócios.
Telegram se defende
Depois disso, o Telegram rebateu. A empresa disse que já entregou muitas informações e acusa a SEC de usar táticas de ‘terra arrasada’.
A frase vem do inglês ‘scorched earth’, que é usada para apontar que algo foi destruído por alguém para que um outro não possa usar.
Em nota publicada na segunda-feira (06) em seu blog, o Telegram explicou os objetivos do Projeto TON, bem como o Gram poderá ser usado na sociedade.
Dentre as características observadas — provavelmente em defesa contra as acusações da SEC, o Telegram citou o seguinte:
A rede TON será descentralizada e mantida por terceiros; O Telegram não terá controle sobre a blockchain; Grams não vão deixar as pessoas ricas.
A empresa revelou ainda que à princípio o aplicativo ‘TON Wallet’ vai estar disponível apenas de forma independente e não será integrado ao serviço Telegram Messenger.
No entanto, a empresa não descartou a integração da carteira ao serviço de mensagens, mas que o processo será estudado considerando as leis vigentes.
“O Telegram pode integrar o aplicativo TON Wallet ao serviço Telegram Messenger no futuro, na extensão permitida pelas leis e autoridades governamentais aplicáveis”, concluiu a empresa.
SEC visa ‘futuros’ do token Gram
Contudo, segundo reportagem do Modern Consensus, o ataque da SEC não está ligado diretamente à oferta do Gram, mas sim de como ele pode ser ofertado.
O método usado é chamado de contrato ‘SAFT’ (Simple Agreement for Future Tokens) que é um acordo para futuros, diz o site.
De acordo com a matéria, em um SAFT, uma empresa promete tokens para investidores credenciados que os recebem logo após o lançamento da rede. Com os tokens ‘em mãos’, esses investidores podem então depois revender os ativos e obter lucro.
A grande questão é se os investidores vão poder revender os tokens para o público em geral visto que a SEC diz ser efetivamente uma oferta não regulada.
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